AMM revela preocupação com a proposta de reforma tributária

Em evento que contou com a participação de prefeitos e vereadores da região, a Associação Mineira dos Municípios (AMM) apresentou em Uberaba o Projeto “AMM nas Micros”. A iniciativa vai percorrer outras cidades de Minas Gerais para levar capacitação aos gestores e servidores públicos mineiros.

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O evento é realizado em parceria com as microrregionais e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em Uberaba, a apresentação do Projeto “AMM nas Micros” contou com a parceria da Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande (Amvale).

A prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) destacou a importância da troca de experiência entre os gestores municipais. “É uma grande responsabilidade fazer com que esse evento renda muitos frutos para os municípios da região. É um momento de transmitir conhecimento. É um momento de integração, de troca de experiências. Eventos como esse nos proporcionam momentos de conversa com os prefeitos nas quais compartilhamos nossas experiências, nossas angústias. Momento muito rico, e conhecimento nunca é demais”, disse a prefeita Elisa Araújo.

Durante o evento foi apresentada a palestra sobre “O mundo político no Estado Democrático de Direito”, com o promotor de Justiça José Carlos Fernandes Junior, e “A importância das concessões de serviços públicos de forma regionalizada”, com o economista e especialista em PPPs, Vladimir Azevedo.

O presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinicius, justificou a escolha de Uberaba para dar início ao projeto. “É um evento para mostrarmos aos municípios que eles não estão sozinhos e que trabalhando em conjunto, com associativismo, conseguimos vencer as dificuldades do dia a dia na gestão pública. E começarmos no Triângulo Mineiro é simbólico, pois este é o berço do associativismo e cooperativismo em Minas Gerais”, destacou Marcus Vinicius.

O presidente da AMM aproveitou a oportunidade para falar sobre a preocupação com o projeto de reforma tributária a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Para ele, a proposta é prejudicial aos municípios e deve comprometer as receitas das prefeituras.

“Estamos muito preocupados com essa proposta de reforma tributária, que querem empurrar goela abaixo dos municípios. Estão falando em alterar a tabela do imposto de renda, aumentando a faixa de isenção. Vale lembrar que a maior fonte de receitas dos municípios é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é composto pelo imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. Esse famoso IPI que muitos governos, sem perguntar aos municípios, vão lá e isentam vários setores da economia. Desse jeito, vão prejudicar os cidadãos, pois é no município que moram os cidadãos. E o que estão discutindo é retirar a parte que cabe aos municípios”, protestou Marcus Vinícius.