Amvale cria estrutura para assessorar municípios

Associação da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale) reuniu esta semana gestores de convênios das prefeituras associadas para orientar sobre o processo de captação de recursos federais ou estaduais. No encontro, foi apresentada a nova estrutura disponível no órgão para suporte técnico aos municípios.

Os participantes receberam informações atualizadas sobre captação, execução e prestação de contas de recursos federais e estaduais, abordando desde os aspectos legais, prazos, fontes de captação, procedimentos e estrutura organizacional.

O consultor jurídico da Amvale, Jacob Estevam de Oliveira, destaca que a captação de recursos é fundamental para as pequenas prefeituras, pois a receita é proveniente quase exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as recentes isenções tributárias diminuíram o valor dos repasses.

No entanto, o advogado pondera que as prefeituras precisam apresentar projetos de qualidade para ter acesso aos recursos federais e estaduais. “Dinheiro tem demais, porém o mais importante são os bons projetos. Por isso, a associação está com equipe técnica muito capaz e eficiente para dar apoio aos municípios”, salienta.

Além disso, as novas responsáveis pelo Departamento de Assessoria em Projetos e Captação de Recursos, Lúcia França e Gleicemar Barcelos, também expuseram ferramentas que serão utilizadas a partir de agora para monitoramento dos programas existentes e posterior acompanhamento dos projetos em execução.

Gleicemar explica que será estendido aos municípios associados o Sistema Integrado de Monitoramento de Convênios (Sinc), desenvolvido pela Codiub inicialmente para a Prefeitura de Uberaba. De acordo com a técnica, a ferramenta facilitará o trabalho dos gestores, permitindo acompanhar a tramitação e não perder prazos exigidos para a execução dos projetos.