Amvale mobiliza prefeitos para reivindicar mais repasses do FPM

Prefeitos da região querem se mobilizar para cobrar do governo ressarcimento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Vice-presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande (Amvale), o prefeito José Catanant Neto (PT) disse que a situação dos municípios é preocupante, já que os repasses do FPM não têm sido suficientes para cobrir as despesas dos municípios. “Estamos apenas cumprindo com obrigações rotineiras”, informou Catanant. O prefeito informou que as prefeituras estão tendo que priorizar folha de pagamento, saúde e educação. “O que o governo federal tem repassado mal dá para suprir estas necessidades”, reclamou.

Segundo ele, a Amvale está à frente de uma mobilização no sentido de sensibilizar o governo federal. “Temos que pedir ressarcimento ao governo senão fecharemos o ano na inadimplência”, frisou. Como prefeito de Campo Florido, Catanant disse que só no seu município as dívidas estão em torno de R$ 1 milhão.

Os municípios do país têm uma diferença para receber do governo referente ao FPM de cerca de R$ 800 milhões como complementação dos valores repassados de 2008 para 2009. O governo federal se comprometeu a pagar, mas pelos cálculos só restam R$ 37 milhões do total de R$ 1 bilhão que tinha sido incluído no orçamento da União para este repasse. Catanant afirmou que os municípios não podem abrir mão dessa diferença e que os cálculos têm que ser revistos.