Amvale vai orientar gestores sobre transparência e acesso à informação

Foto/Arquivo

Promotor José Carlos Fernandes Júnior vai falar sobre custeio de viagens de agentes públicos municipais

Em parceria com o Ministério Público, a Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande (Amvale) realiza evento nesta segunda-feira (12) para orientar gestores municipais sobre transparência e lei de acesso à informação. A programação será realizada no auditório da Fiemg, a partir das 8h30.

O evento será aberto aos prefeitos e aos responsáveis pelos setores de Controle Interno e Assessoria Jurídica das prefeituras associadas à Amvale.

Na programação, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais (CAOPP), José Carlos Fernandes Júnior, apresentará o projeto “Águas Limpas”, que consiste na verificação dos portais da Transparência dos 853 municípios mineiros.

Fernandes também explicará sobre o projeto “Viajante errante – passo sem rumo”, que prevê a realização, ao longo do ano, de uma análise minuciosa de toda a regulamentação no âmbito municipal pertinente ao custeio de viagens de agentes públicos municipais.

Já o procurador da República de Uberaba, Thales Messias Pires Cardoso, abordará o tema “Lei de Acesso a Informação” e “Portal da Transparência dos Municípios”.