Análise das finanças da cidade no Tesouro Nacional trava R$ 45 mi

Fernanda Borges

Superintendente de Parcerias e Projetos Intersetoriais, Glauber Faquineli diz que o atraso não compromete a liberação do recurso, visto que o município cumpriu os prazos   A situação financeira do município continua emperrando o repasse de quase R$45 milhões destinados à implantação da segunda etapa do BRT e à construção de novos reservatórios de água na cidade. O governo federal havia estabelecido prazo até 31 de dezembro para a Secretaria de Tesouro Nacional (STN) concluir a análise sobre a capacidade de endividamento das prefeituras contempladas com recursos do PAC 2, porém o órgão ainda avalia os dados referentes a Uberaba.   A verificação da capacidade de endividamento é exigência para a contratação de operações de crédito e financiamentos. Se os números estiverem dentro do limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tesouro Nacional avaliza a liberação dos recursos para o município. Na tentativa de agilizar o estudo e desbloquear a verba, o prefeito Paulo Piau (PMDB) esteve em Brasília em dezembro e entregou novas documentações. Porém, nada avançou. No dia 14 deste mês, mais documentos foram apresentados ao Tesouro Nacional e estão nas mãos da equipe para análise técnica.   Responsável pelo monitoramento das propostas, o superintendente de Parcerias e Projetos Intersetoriais, Glauber Faquineli, afirma que tem agenda em Brasília esta semana para verificar o andamento da avaliação no Tesouro Nacional. Questionado, Glauber afirma que não há risco de Uberaba perder os recursos em função da STN não ter se posicionado dentro do prazo estabelecido pelo governo federal. “A Prefeitura cumpriu as exigências documentais conforme o cronograma e estamos bem resguardados. O dia 31 de dezembro foi uma referência para o trabalho do Tesouro”, pondera.   A Prefeitura aguarda a autorização de R$38 milhões do PAC para a próxima etapa do novo sistema de transporte coletivo. Os recursos englobam desde os terminais nos eixos sudoeste e sudeste, sinalização e até os pontos de ônibus em forma de estações cubo em todo o trajeto. Com isso, ficará faltando apenas o eixo norte e sul para completar todo o sistema BRT. Além disso, dois projetos na área de abastecimento de água estão parados em função da análise das condições financeiras da Prefeitura. As duas propostas foram devolvidas três vezes sem resposta e agora passam por avaliação pela quarta vez. São aproximadamente R$7 milhões para construir dois novos reservatórios de água na cidade.