Ano eleitoral dificulta trabalhos nas Casas Legislativas brasileiras
Tanto na Assembleia quanto no Congresso, a produtividade é considerada muito baixa nesses primeiros meses do ano
Ano eleitoral dificulta os trabalhos nas Casas Legislativas do Brasil. Tanto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) quanto no Congresso Nacional, a produtividade é considerada muito baixa nesses primeiros meses do ano.
Na ALMG, de acordo com levantamento do site Uai, desde que voltaram das férias, em fevereiro, foram 24 reuniões de plenário das quais 19 foram encerradas sem votação por falta de quórum, quatro não tiveram número de deputados presentes nem sequer para serem iniciadas e uma foi cancelada. Para que uma sessão seja aberta é necessário ter pelo menos 26 deputados presentes e para iniciar a votação, o número precisa chegar a 39.
Desde março, os 18 vetos do governador Fernando Pimentel (PT) a propostas aprovadas pela Assembleia, no ano passado, passaram a trancar os trabalhos.
Além do salário de R$25.322,25, os deputados estaduais mineiros têm direito mensalmente a R$4.377,73 de auxílio-moradia e R$27 mil de verba indenizatória. Cada um deles também faz jus a mais R$105.273,00 para pagar os até 23 funcionários de gabinete.
Na Câmara Federal, o cenário não é diferente. Com a base desarticulada por causa da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente Michel Temer enfrenta obstrução política do PT, PSOl e PCdoB. Para o vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), a dificuldade em votar ocorre principalmente pela falta de consenso e a desestruturação da base.
A Medida Provisória (MP) que regulamenta pontos da reforma trabalhista, como o serviço em local insalubre durante a gravidez, o trabalho autônomo e o intermitente, além da negociação da jornada, caducou.
O Congresso brasileiro é um dos mais caros do mundo. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, o funcionamento da Câmara e do Senado custa R$28 milhões por dia, mais de R$1 milhão por hora.