Ano letivo na rede estadual começa em 5 de fevereiro, prevê calendário

Alunos das 40 escolas da rede estadual de ensino em Uberaba já têm data para retornarem às salas de aula em 2024. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) publicou no Diário Oficial de Minas Gerais a Resolução SEE 4.928/2023, que estabelece o Calendário Escolar de 2024 da rede pública estadual de ensino.

Em 2024, igual ao que acontece na rede municipal, o início do ano letivo está previsto para o dia 5 de fevereiro em todas as 3.425 escolas da rede estadual. O início do ano escolar, quando é feito o trabalho de planejamento escolar, está programado para o dia 1° de fevereiro. Já o término do ano letivo está previsto para o dia 13 de dezembro. 

O documento é fundamental para nortear as ações de todos os agentes escolares no Estado e traz a programação das principais atividades pedagógicas a serem realizadas pelas unidades de ensino, como dias letivos, organização dos bimestres, períodos de conselho de classe, reunião de pais, datas comemorativas, férias escolares, entre outros. 

O recesso escolar ao fim do primeiro semestre tem previsão para ocorrer entre os dias 22 de julho até dia 2 de agosto. O recesso de outubro acontece entre os dias 14 e 18 de outubro.

Para o superintendente de Regulação e Inspeção Escolar da SEE-MG, Paulo Leandro de Carvalho, o Calendário Escolar é um importante instrumento de gestão, porque ele traz as diretrizes tanto de procedimentos administrativos quanto pedagógicos. 

“A construção do Calendário Escolar em Minas Gerais é um momento de desafio, tendo em vista as características do Estado e as peculiaridades de cada região. Além de garantir os 200 dias letivos previstos em legislação, a Resolução traz as diretrizes para que cada escola construa seu calendário levando em conta as suas especificidades. Isso é fundamental para garantir que essa construção seja feita em consonância com os municípios, garantindo que todas as ações sejam construídas em conjunto”, destaca. 

O ano letivo de 2023 está previsto para ser encerrado em duas semanas, no próximo dia 20. As unidades escolares que tiverem que repor aulas devem fazê-lo até o dia 20. Recentemente, foram realizadas paralisações, que ocorreram em protesto contra o projeto do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), do governo de Minas Gerais.