ANP aprova consulta e fortalece projeto do gasoduto de Uberaba

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, por unanimidade, a abertura de consulta e audiência públicas para discutir uma nova regulamentação sobre o acesso de terceiros às infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural. A proposta busca ampliar a concorrência no setor, reduzir barreiras de acesso e incentivar investimentos.

A decisão foi recebida com otimismo pelo ex-ministro dos Transportes e ex-prefeito de Uberaba, Anderson Adauto, que vê na iniciativa um avanço para a interiorização da distribuição de gás natural no país e um reforço às perspectivas de implantação do gasoduto até Uberaba.

Segundo Adauto, a regulamentação tende a reduzir entraves provocados pela concentração da infraestrutura nas mãos de poucos agentes econômicos, criando condições para expandir a oferta do combustível para regiões do interior. Na avaliação dele, isso pode favorecer a concretização do gasoduto até Uberaba, projeto defendido como estratégico para ampliar a competitividade industrial, atrair investimentos e estimular o desenvolvimento econômico do Triângulo Mineiro.

Apesar da aprovação da consulta pública, a discussão na diretoria da ANP evidenciou divergências sobre a forma de atuação da agência. O diretor-geral, Artur Watt, defendeu cautela na implementação das novas regras, priorizando negociações entre as empresas envolvidas, flexibilização do direito de preferência dos proprietários das instalações e um período de transição antes da entrada em vigor da regulamentação.

Já os diretores Pietro Mendes, Symone Araújo e Daniel Maia defenderam uma atuação mais incisiva da ANP. Mendes argumentou que as tarifas de escoamento e processamento, atualmente em torno de US$9 por milhão de BTU, reduzem a competitividade do gás natural e que há desequilíbrio nas negociações entre os agentes do setor.

Durante a reunião, Pietro Mendes informou que o Ministério de Minas e Energia identificou piora na proposta apresentada pela Petrobras para o escoamento e processamento do gás da União em comparação às negociações realizadas em 2025. Diante desse cenário, a diretoria da ANP aprovou, por maioria, a criação de uma comissão técnica para acompanhar as tratativas, vencido o voto do diretor-geral.

Para Anderson Adauto, o avanço regulatório fortalece o processo de abertura do mercado de gás natural e amplia as possibilidades de expansão da rede de distribuição para novas regiões. Segundo ele, a decisão aumenta as chances de que Uberaba seja contemplada com a implantação do gasoduto, uma reivindicação antiga do município e da região.