ANP dá passo importante para gasoduto no Triângulo Mineiro

Formada maioria na diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para destravar e avançar na abertura do mercado. Em votação ontem (29), diretores se mostraram favoráveis à adoção de metodologias que possam reduzir tarifas e obrigam a abertura do acesso a gasodutos e Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs), embora um pedido de vista, do diretor-geral da agência, Artur Watt, tenha adiado a decisão final.

O resultado é considerado um avanço na abertura do mercado de gás natural e foi recebida como um passo importante para viabilizar a interiorização do combustível no país e projetos estratégicos, como a implantação de um gasoduto para o Triângulo Mineiro.

Três dos cinco diretores da ANP votaram favoravelmente ao encaminhamento para consulta e audiência públicas da proposta que garante acesso não discriminatório às infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural. A votação foi precedida por um manifesto de 23 entidades do setor de gás cobrando a ANP por avanços na abertura setorial e alinhamento com a Nova Lei do Gás.

A medida busca permitir que diferentes empresas utilizem estruturas hoje controladas principalmente pela Petrobras e suas parceiras, ampliando a concorrência, aumentando a oferta de gás e reduzindo custos para a indústria e os consumidores.

Para defensores da proposta, a abertura do mercado cria as condições necessárias para levar o gás natural a regiões ainda não atendidas pela infraestrutura de transporte. No Triângulo Mineiro, a expectativa é de que o novo cenário regulatório aumente a viabilidade econômica de um gasoduto para abastecer a região, reivindicação antiga do setor produtivo local.

O ex-ministro Anderson Adauto, um dos articuladores da agenda do gás competitivo, afirmou que a decisão da ANP representa uma vitória para o desenvolvimento industrial brasileiro e para regiões do interior que buscam acesso à energia mais barata.

“Essa maioria formada na ANP é uma vitória maiúscula para o Brasil. Abrir a infraestrutura de escoamento e processamento significa permitir que o gás do pré-sal chegue às fábricas, gere empregos e reduza o preço da energia. A interiorização do gás é o próximo passo dessa transformação, criando as condições para tornar viável um gasoduto para o Triângulo Mineiro”, declarou.

Segundo Adauto, a chegada do gás canalizado pode impulsionar novos investimentos industriais, aumentar a competitividade das empresas instaladas na região e fortalecer a geração de empregos. Embora o processo ainda dependa da conclusão da análise da ANP e da realização de consulta pública, a formação da maioria foi interpretada como um avanço decisivo para a abertura do mercado e para projetos de expansão da infraestrutura de gás no interior do país.