Anulada licitação da ETE Conquistinha

Licitação das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Ribeirão Conquistinha foi anulada pelo Codau. O processo já tinha empresa vencedora, porém o resultado não foi homologado. O cancelamento foi publicado na edição do Porta-Voz que entrou em circulação no dia 20 de fevereiro, antes do feriado de carnaval.

De acordo com o presidente do Codau, José Luiz Alves (PMDB), o processo foi anulado porque a comissão de licitação observou disparidades na planilha de custos apresentada pela empresa, com itens mais caros em relação ao preço de mercado. Edital será republicado em breve, abrindo nova concorrência para a execução da obra.

Outro problema, salientou José Luiz, deve-se ao atraso na emissão da escritura da área. Ele explica que a área desapropriada era composta por três lotes e não houve unificação antes de tentar registro no cartório, que, consequentemente, foi negado. O procedimento está sendo realizado agora e, sem a escritura registrada, a Caixa Econômica Federal não libera o início da construção.

Apesar dos entraves, o presidente da autarquia mantém o cronograma, com começo das obras entre maio e junho. “Nossa expectativa era iniciar o trabalho realmente após período chuvoso, pois seria difícil tocar as duas ETEs paralelamente devido ao custo dos investimentos”, ponderou. A Estação do Conquistinha tem valor global estimado em R$12.460.554,43, sendo 12,5% do montante, contrapartida do Codau, prevista no contrato. Os aditivos referentes a atualizações também é bancado pela autarquia.

Já a ETE do Rio Uberaba encerrou a fase de testes e agora aguarda somente a agenda do presidente Lula para marcar a data de inauguração. Segundo José Luiz, o presidente da República manifestou interesse e confirmou a presença no evento, mas o dia ainda não foi acertado. Com capacidade para tratar 70% do esgoto da cidade, a estação custou cerca de R$ 20 milhões e outros R$ 10 milhões foram aplicados no emissário. Do total, Alves estima que 16% tenha saído dos cofres municipais, somando contrapartida contratual e atualizações.

Pagamento. Enquanto os servidores da PMU vão receber na quarta-feira (4 de março), o salário dos 620 funcionários do Codau foi liberado na última sexta (27 de fevereiro). O valor líquido da folha depositada em banco é de R$ 552 mil.