Denúncia ao MPF questiona compra de ônibus pela Prefeitura de Planura

Representação protocolada no Ministério Público Federal (MPF) pede investigação sobre a compra de um ônibus escolar pela Prefeitura de Planura por R$380 mil. O documento aponta possível sobrepreço na aquisição e solicita apuração de eventual prejuízo aos cofres públicos.

Segundo a representação, o veículo, modelo 2020 e ano de fabricação 2019, foi adquirido por meio do Processo Licitatório 30/2021, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O autor da denúncia afirma ter comparado o valor pago pelo município com a Tabela Fipe e aponta diferença de R$116.669. Conforme os dados apresentados, o valor de referência seria de R$263.331, enquanto a Prefeitura desembolsou R$380 mil.

Diante da diferença, o denunciante levanta a hipótese de superfaturamento e pede que sejam analisados o processo licitatório, as condições do veículo no momento da aquisição e a aplicação dos recursos vinculados à educação.

Entre as providências solicitadas ao MPF estão a requisição da documentação da licitação, notas de empenho, comprovantes de pagamento e documentos referentes ao recebimento do ônibus. A representação também pede avaliação técnica para apurar o valor de mercado e as condições do veículo à época da compra.

O documento cita possível enquadramento nas regras de improbidade administrativa, caso sejam comprovadas irregularidades, e requer a adoção das medidas civis e criminais cabíveis, incluindo eventual ressarcimento aos cofres públicos.

A apresentação da representação, porém, não significa que houve superfaturamento ou irregularidade. As suspeitas ainda dependem de apuração pelos órgãos competentes e da análise das circunstâncias da aquisição.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Planura solicitou novo contato na segunda-feira (14), quando a secretária municipal de Educação, Ana Claudia Tomaim Machado, deverá manifestar-se sobre o caso.