Apesar de dilatação de prazo, FCU já entregou pleito do ICMS Cultural

Foi prorrogado o prazo para os municípios enviarem ao Iepha-MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) a documentação para pleitear verba do ICMS Cultural em 2023. A data-limite encerraria no fim do ano passado e foi estendida até 28 de janeiro de 2022.

Apesar do prazo extra, a Fundação Cultural de Uberaba (FCU) informou que já enviou o material na semana passada para o cálculo do repasse do ICMS Cultural do próximo ano.

Na última edição, Uberaba registrou índice de 13,11 na pontuação do ICMS Cultural. A nota embasará os cálculos para os repasses da verba às prefeituras em 2022. Por enquanto, ainda não há uma estimativa de quanto isso representará em repasses financeiros para Uberaba este ano.

O desempenho ficou um pouco acima do ano anterior, quando a nota foi de 13,03. A pontuação resultou, em média, no repasse de R$22 mil por mês para custeio de ações culturais em 2021. De janeiro a novembro, o município acumulou R$242.771,29 de ICMS Cultural.