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Após contestar nota preliminar, Uberaba registra crescimento no ICMS Cultural

Gisele Barcelos
Publicado em 21/08/2024 às 20:43Atualizado em 22/08/2024 às 07:58
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(Foto/Arquivo JM)

Após contestar nota preliminar, Uberaba conseguiu aumentar a pontuação que embasará os repasses do ICMS Cultural no ano que vem. O município tinha ficado com pontuação provisória de 18,76, mas o recurso apresentado permitiu alcançar 20,27 pontos no resultado final. Ainda não há estimativa do montante que deve ser repassado a Uberaba em 2025. 

Com o índice alcançado na avaliação atual, Uberaba retoma tendência de crescimento no ICMS Cultural. No ano passado, a nota do município foi de 19,39 pontos. 

Em nota, a Administração Municipal ressaltou que o desempenho foi o melhor já obtido desde 1995. Segundo a chefe de Fomento à Cultura e Patrimônio Histórico da Fundação Cultural, Maria Thereza Oliveira Santos, o aumento da nota se deve a investimentos em melhorias no Museu de Arte Decorativa (Mada), que é um bem tombado, e à revitalização do Mercado Municipal.

Além disso, a servidora citou os investimentos em ações culturais que envolvem a comunidade, como o auxílio para os Ternos de Congado para as festividades de 13 de Maio. “Outro quesito que contribuiu para o aumento da nota foram as ações de educação patrimonial no município, principalmente com o Projeto Viva o Centro, que movimentou a população e a comunidade escolar, além das capacitações técnicas da equipe de Patrimônio”, esclarece.

Para o presidente da Fundação Cultural, Fabiano Cavalcanti de Melo Bernardi, o resultado do ICMS Cultural mostra um trabalho contínuo de cada integrante da equipe, que priorizou ações estratégicas voltadas para a preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural do município. “Direcionamos nossos esforços para as ações que contribuem diretamente para a obtenção dessa importante pontuação”, finalizou.

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