Após denúncias sobre má qualidade dos alimentos, Prefeitura anuncia multa de R$ 150 mil a Nutriplus

Depois de uma série de denúncias sobre má qualidade nos alimentos fornecidos aos alunos da rede municipal de ensino, a Prefeitura deve oficializar esta semana a aplicação de penalidades à Nutriplus por descumprimento de contrato. A prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) assinou ordem de punição à empresa e o documento deve ser publicado nesta quarta-feira (15) no Porta-Voz.

Segundo as informações do governo municipal, a fornecedora da merenda será suspensa temporariamente de participar de licitações ou contratar com a administração pública por um prazo de até dois anos. Além disso, será aplicada multa à empresa de R$ 154.544,14, valor correspondente a 10% valor mensal do contrato. As penalidades foram apontadas em parecer da Procuradoria Geral do Município, que já estava com processo em andamento para apurar o descumprimento das obrigações contratuais.

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No parecer jurídico, a Procuradoria manifestou que a conduta da Nutriplus é grave e inaceitável, além de violar a dignidade do ser humano. “A elevada gravidade das infrações, quantidade vasta de descumprimentos contratuais e os riscos inaceitáveis gerados a crianças e adolescentes proporcionam sustentação suficiente para aplicação da pena máxima de suspensão”, continua o texto.

O contrato com a Nutriplus estava suspenso desde o início da pandemia de Covid-19, mas foi retomado em agosto deste ano devido ao retorno das atividades presenciais na rede municipal. A empresa, até então responsável apenas pela merenda escolar, também passou a distribuir kits de alimentos ofertados a todos os alunos da rede.

Desde então, foram registradas inúmeras reclamações envolvendo o serviço prestado pela Nutriplus, inclusive a baixa qualidade e quantidade insuficiente de alimentos; alteração do cardápio sem aviso prévio; ausência e falta de capacitação de merendeiras; merenda escolar em quantidade inferior à solicitada; e até foi constatado o armazenamento de pães mofados em uma das unidades.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Sidnéia Zafalon, a empresa foi advertida e notificada várias vezes pela Prefeitura.

Em nota, o governo municipal ressaltou que assumiu a Prefeitura já com o contrato em andamento. A administração ainda manifestou que prepara uma nova licitação para contratar nova empresa responsável pelo fornecimento da merenda escolar em 2022. Porém, até o momento, o edital não foi publicado para dar pontapé ao certame.