Após quase 10 anos, MP conclui investigação sobre exploração de nióbio em MG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai apresentar na próxima terça-feira (7) o resultado da investigação sobre a exploração de nióbio realizada na cidade de Araxá, no Alto Paranaíba, pela estatal Codemig, pertencente ao governo de Minas, e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), empresa privada.

A investigação começou em julho de 2013, quando a 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público abriu um inquérito civil sobre o caso. “Depois de longa e minuciosa investigação, que foi concluída, sobre a exploração de nióbio em Araxá, o MPMG apresentará os resultados e concluirá o expediente com a assinatura de termo de ajustamento de conduta”, anunciou o procurador geral de Justiça, Jarbas Soares, neste sábado (4).

De acordo com o convite para o evento publicado por ele nas redes sociais, o termo de ajustamento de conduta terá como objetivo dar mais transparência à atividade de exploração do nióbio entre as duas empresas.

Em 1972, a Codemig, que detém os direitos de lavra sobre uma mina de nióbio em Araxá, fechou uma sociedade até 2032 com a CBMM, que detém os direitos sobre uma segunda mina no local, para a exploração.

As duas empresas criaram a Comipa, que é quem realiza a mineração de fato. A Comipa vende o minério de nióbio com exclusividade para a CBMM, que faz o beneficiamento, industrialização e comercialização do produto e repassa 25% do lucro da atividade para a Codemig. Em 2021, último ano com dados consolidados, foi repassado R$ 1,5 bilhão à estatal.

O inquérito foi instaurado para investigar a parceria entre Codemig e CBMM e, segundo o MPMG em comunicado recente, “solucionar dúvidas históricas em relação à interpretação das cláusulas contratuais do acordo”.

Em 2019, o ex-presidente da Codemig, Marco Antônio Castello Branco, disse em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que o governo de Minas Gerais pode ter perdido bilhões de reais por causa da interpretação sobre o contrato.

O nióbio é um metal produzido a partir do mineral pirocloro, que é extraído das minas das duas empresas. Atualmente, o contrato é interpretado de forma que a Comipa retira a mesma quantidade de material bruto da mina da Codemig e da mina da CBMM.

O problema apontado por Castello Branco na ocasião é que o minério extraído da mina da Codemig tem uma concentração de nióbio maior do que o extraído na mina da CBMM.

Assim, ao retirar a mesma quantidade de minério das duas minas, a mina da Codemig estaria contribuindo com mais nióbio. “Interpretamos o contrato da maneira que diz que sai um grama de nióbio do nosso lado e um grama do lado da CBMM. Se o nosso entendimento prevalecer, existe um desequilíbrio, porque a nossa mina é mais rica. Já o entendimento da CBMM é de que ela está cumprindo o contrato, tirando a mesma quantidade de minério”, afirmou o ex-presidente da Codemig na audiência pública realizada naquela ocasião.

O governo de Minas e a Codemig foram procurados, mas ainda não se posicionaram.

Outro lado
A reportagem entrou em contato com a CBMM e aguarda um posicionamento tanto sobre o fim das investigações realizadas pelo MPMG como sobre a interpretação do contrato. Após a audiência pública em 2019, a empresa divulgou uma nota à imprensa, publicada pelo portal G1, em que negou qualquer irregularidade na forma de exploração do nióbio.

“O contrato firmado em 1972 entre a CBMM e a Codemig, vigente até 2032, estabelece que deve ser lavrada a mesma quantidade de minério de nióbio da mina da CBMM e da mina da Codemig. Essa determinação contratual é integralmente cumprida pela Comipa, que extrai exatamente a mesma quantidade de minério de nióbio das minas de Araxá. O critério de lavra igualitária baseada em quantidade de minério de nióbio foi estabelecido com total conhecimento pelas parceiras das diferenças existentes nas minas”, afirmou a CBMM na ocasião.

“A mina da CBMM contém cerca de 40% a mais de minério de nióbio, enquanto a mina da Codemig tem teor médio de óxido de nióbio 10% a maior”, acrescentou a empresa.

Fonte: O Tempo