Após recurso, nota do ICMS Cultural de Uberaba para este ano é aumentada

Após recurso, Uberaba conseguiu ampliar nota no ICMS Cultural. Os índices definitivos para embasar os repasses de 2023 foram divulgados nesta semana pelo Iepha-MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais). O resultado final do município ficou em 19,79.

Com a nota provisória inicial, Uberaba já tinha registrado aumento este ano na pontuação do ICMS Cultural. Na avaliação de 2021, o município fechou com índice de 13,11. O resultado preliminar, divulgado no início deste mês, foi de 16,46.

Depois da análise do recurso apresentado pela Prefeitura, o índice final subiu para 19,79 e será a base utilizada de cálculo para os repasses do ICMS Cultural no ano que vem.

Entre os pontos que pesaram para a melhora no desempenho, estão os investimentos do município em obras para conservação de imóveis históricos, como o Palacete José Caetano Borges, e ações voltadas à educação patrimonial.

Além disso, houve a salvaguarda de bens imateriais, com o envio de relatórios para mostrar a continuidade de atividades do Circo do Povo, catira, folia de Reis e terno de congada e Moçambique em Uberaba.

Por enquanto, ainda não há estimativa de quanto o aumento da nota representará no montante do ICMS Cultural para Uberaba em 2023. Com o índice de 13,11, o município tem recebido, em média, R$24,5 mil por mês para custeio de ações culturais em 2022. De janeiro a maio, o município acumulou R$122.644,11 da verba.