Aprovado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023

(Foto/Divulgação)

Em clima tranquilo, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 foi aprovado ontem pela unanimidade de votos dos presentes. A única exceção foi o vereador Diego Fabiano de Oliveira (PP), que, por motivo de viagem, pediu licença para se ausentar do plenário antes do início da discussão da proposta e não votou.

O que tomou mais tempo foi a discussão de emenda apresentada pelo vereador Celso Neto (PP) para viabilizar que, caso a Prefeitura não pague na integralidade as emendas impositivas em 2021 e 2022, o saldo será pago em 2023. No entanto, ela não foi acatada pelo líder do Executivo na Câmara, Fernando Mendes (MDB). Após quase uma hora de debate, a emenda foi rejeitada por dez votos.

O vereador Marcos Jammal (MDB) também chegou a apresentar emenda para viabilizar o aumento do tíquete oferecido para o pessoal que atua na varrição social, mas retirou a proposta e informou que o assunto já tinha sido acordado diretamente com o governo municipal para ser atendido na próxima revisão do PPA (Plano Plurianual).

Com isso, a LDO foi aprovada com apenas duas emendas. Uma de autoria do próprio Executivo, para corrigir números no projeto. A outra previa a maior transparência em relação às emendas individuais, com divulgação pela Prefeitura dos valores de cada uma.

Pauta. Os vereadores também aprovaram ontem, por unanimidade, o projeto que institui o Novo Plano Municipal de Cultura de Uberaba para o período 2022 – 2030.