Apuração de desvio na Saúde terá oitivas de testemunhas na terça

Com inquérito policial instaurado para apurar denúncia de desvio de recursos da Saúde, Polícia Civil começa a realizar oitivas a partir de terça-feira (28) sobre o caso. Duas testemunhas já foram chamadas para prestar depoimento, segundo informou o delegado Everton Evangelista em reunião com o vereador Tulio Micheli (Solidariedade).

Integrante da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, o parlamentar esteve com o delegado responsável pelo inquérito na sexta-feira (24) para tomar conhecimento dos primeiros passos da investigação. Segundo Tulio, depois das oitivas com as duas testemunhas, a Polícia Civil vai analisar a necessidade de chamar outras pessoas para serem ouvidas sobre o caso.

Em paralelo, o vereador manifestou que também protocolou um ofício na Prefeitura para solicitar informações sobre a situação denunciada à Polícia Civil. Os próprios dirigentes da Secretaria de Saúde comunicaram sobre a suspeita de desvio de recursos de conta bancária vinculada à pasta.

No documento, Tulio questionou o porquê de o Legistativo também não ter sido notificado sobre o problema e requer que a Prefeitura repasse informações aos vereadores sobre a denúncia. “Achei um desrespeito a Secretaria de Saúde sequer nos informar sobre o ocorrido. Enquanto vereadores, temos a obrigação de fiscalizar qualquer movimentação orçamentária da Prefeitura Municipal. Estou oficiando a Secretaria para saber qual o motivo de não terem informado a Câmara sobre esse desvio e, também, solicitando que a denúncia seja repassada à Comissão de Saúde e que tenhamos autonomia para acompanhar as investigações”, disse.

O vereador também protocolou um requerimento na Casa para reivindicar que as informações sobre o desvio sejam encaminhadas à Comissão de Saúde do Legislativo para acompanhamento do caso. O documento deverá ser lido esta semana em plenário. “Se houve dano ao erário, este precisa ser ressarcido. A minha obrigação é continuar acompanhando o caso até o desfecho”, finalizou.

Representantes da Prefeitura acionaram a Polícia Civil na sexta-feira (24) para denunciarem uma divergência de saldo de R$214.996,69 nas contas bancárias vinculadas à Secretaria de Saúde. A divergência foi identificada durante a conciliação bancária mensal das contas, que apontou três transações de origem não comprovada, que teriam sido realizadas nos dias 12, 13 e 16 de janeiro de 2023. 

Segundo as informações da Prefeitura, assim que o então secretário Sétimo Bóscolo tomou conhecimento dos fatos, ele compareceu à agência da Caixa Econômica Federal para verificar o que teria ocorrido. O gerente da instituição informou que a transação foi feita mediante solicitação via e-mail e que os documentos de solicitação estavam em papel com os logotipos da Prefeitura e, também, do Conselho Municipal de Saúde, supostamente assinados pelo próprio secretário e pela presidente do CMS, Janete Maurília de Almeida, cuja gestão foi encerrada no primeiro trimestre de 2022.

A Secretaria Municipal de Saúde contestou a transferência feita para contas de pessoa física, posicionando que a transação ocorreu sem verificação e autorização do Município. A pasta ainda manifestou que não realiza transferências bancárias por e-mail e o Conselho Municipal de Saúde não ordena despesas do Fundo Municipal de Saúde.

A ocorrência está em investigação pelas Polícias Civil e Federal. Além disso, a Caixa Econômica Federal comunicou pessoalmente a administração da Secretaria Municipal de Saúde que um procedimento interno foi instaurado para averiguar o fato e posterior tomada de medidas.