Arrecadação de Uberaba fica 6,7% abaixo da meta até o mês de agosto
Prefeitura aplicou acima do mínimo constitucional em Educação e Saúde no período de janeiro a agosto de 2024, conforme números apresentados ontem pela Secretaria Municipal da Fazenda em audiência pública para prestação de contas.
De acordo com o relatório, o município injetou 22,13% de receitas próprias para o custeio da Saúde ao longo de oito meses. Isso corresponde a R$171.388.890,94. O percentual mínimo é de 15% e equivale a R$116.169.392,55. Com isso, o montante ficou R$55,2 milhões acima do piso.
Já no ensino, o município aplicou 29,64% de receitas próprias no período de janeiro a agosto de 2024, totalizando R$229.586.724,24. O mínimo constitucional é 25% e representaria R$193.615.654,25 em recursos.
O relatório da Secretaria da Fazenda também atualizou a situação dos gastos com pessoal na Administração Municipal. De setembro de 2023 a agosto de 2024, as despesas com pessoal consumiram 46,08% da receita corrente líquida. Em valores nominais, o montante foi de R$867.983.084.
Na audiência, a diretora contábil e de Custos na Secretaria da Fazenda, Elmira Fuzinaga, posicionou que Uberaba não atingiu sequer o primeiro alerta previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 48,6% da receita corrente líquida (R$915.530.162,12).
Por outro lado, os números da pasta revelam que a arrecadação do município está 6,7% abaixo da meta estabelecida para este ano. As receitas somaram R$1.523.679.461,99 até agosto, enquanto a projeção para o período seria de R$1.633.532.898,48.
A meta só foi batida no primeiro bimestre deste ano. Nos outros seis meses, o desempenho foi inferior à estimativa. O primeiro desempenho ocorreu em maio/junho, com arrecadação de menos de 80% do projetado. Na audiência, não foram esclarecidos os motivos que impactaram o resultado das receitas.
Até o 4º bimestre, a arrecadação de Uberaba está 6,7% abaixo da meta estabelecida, com R$1.523.679.461,99 de receita, para uma meta de R$1.633.532.898,48