Fórum de Trabalhadores mobiliza os sindicatos pelo fim da jornada 6 por 1

O Fórum dos Trabalhadores de Uberaba (FTU) fará, a partir da próxima semana, visita a todos os sindicatos de trabalhadores, para mobilização com vistas à Plenária Ampliada, programada para o dia 3 de dezembro, no Sindicato dos Bancários. Em pauta, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, em adesão à campanha Vida Além do Trabalho (VAT).

Uma mobilização nas redes sociais em torno da jornada de trabalho está provocando uma discussão para alterar direitos dos trabalhadores previstos na Constituição.

Alguns internautas estão fazendo campanha para que deputados apoiem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que reduziria a jornada de trabalho legal no Brasil para 36 horas por semana. Um abaixo-assinado coordenado por um movimento fundado por um ex-balconista de farmácia já atraiu mais de dois milhões de assinaturas.

O projeto já alcançou o apoio necessário para começar a tramitar no Congresso. Eram necessárias as assinaturas de ao menos 171 dos 513 deputados.

A medida prevê que a duração do trabalho não seja superior a oito horas diárias e 36 semanais, com jornada de quatro dias por semana e três de descanso, ou seja, passaria a valer a escala 4×3.

Em Uberaba, uma plenária foi realizada na semana passada, com representantes do FTU, para definir as ações de adesão ao VAT.

Outra proposta já em tramitação na Câmara (PEC 221/19), do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. Essa redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto do deputado está na Comissão de Constituição e Justiça, à espera de um relator, desde março.

Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada deva ser de até 8 horas diárias e até 44 horas semanais, o que viabiliza o trabalho por seis dias com um dia de descanso.