Arrecadação do município com a Cosip fica abaixo do previsto

Prefeitura arrecadou apenas um terço do montante previsto com a Contribuição de Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip) até agora. Cerca de 1.300 pessoas entraram com recurso para isenção e aguardam análise da Secretaria da Fazenda.

O diretor de Arrecadação da PMU, Fabiano Cavalcanti, explica que a Cosip deveria render R$ 1.174.947,47 aos cofres municipais, mas até ontem apenas R$ 389.611,47 foram pagos. Ele lembra que a contribuição foi lançada para 33 mil terrenos, mas somente metade dos contribuintes quitou as guias.

Cavalcanti informa que 1.320 recursos em busca de isenção foram protocolados na Prefeitura e estão sob análise da secretaria. De acordo com o diretor, 80% dos pedidos são referentes a imóveis com casa construída em que a Cosip já é cobrada na conta de energia elétrica. “Estamos com cinco carros alugados para fazer as vistorias e atualizar o cadastro imobiliário”, disse.

Segundo Fabiano, se houver perda na arrecadação da Cosip este ano, a Prefeitura será compensada com o impacto no lançamento do IPTU a partir de 2010. No caso de construções clandestinas, ele explica que o contribuinte terá de regularizar a situação para ficar isento da contribuição. “Muita gente nem entrou com recurso e prefere pagar a Cosip de novo”, completa.

Mesmo assim, o diretor calcula déficit no acerto das despesas com a iluminação pública. Em média, o valor recolhido nas contas de energia elétrica soma R$ 680 mil/mês e a Prefeitura cobria algo em torno de R$ 200 mil com recursos próprios. “Teremos verba para cobrir a diferença de um mês, mas o restante vai ser tirado do bolo geral”, disse, lembrando que dos terrenos a cobrança é em cota única.