Assembleia analisa projeto que proíbe a retenção de macas do Samu nos hospitais

 As Comissões de Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) analisam projeto de lei que proíbe a retenção de macas das ambulâncias do Samu e de outras unidades móveis de atendimento de urgência e emergência nos hospitais públicos estaduais e municipais. O PL 5.566/2014 também proíbe a criação de reserva técnica de macas nessas unidades.

O projeto dispõe ainda que os hospitais públicos estaduais e os municipais que recebem subvenção ou transferência do governo estadual, e as clínicas ou congêneres, ficam obrigados a disponibilizar em suas dependências, novas macas semelhantes às utilizadas pelo Samu. Objetivo é evitar que as ambulâncias sejam obrigadas a aguardar a liberação das macas por longo período de tempo, diz trecho do PL, de autoria do deputado estadual Leonardo Moreira (PSDB).

Na justificativa do projeto, o parlamentar diz que diariamente as equipes de socorro são obrigadas a esperar a liberação das macas pelos hospitais, comprometendo o socorro imediato a outro paciente.

“O Samu, bem como outras ambulâncias de entidades e prefeituras, faz o transporte do paciente até a unidade de saúde e, quando não há leitos, a maca da ambulância fica retida, impedindo que ela retorne às bases para fazer outros atendimentos. As macas das ambulâncias estão sendo improvisadas como leitos hospitalares comuns. Sem a maca, que é o equipamento mais básico de atendimento, a central do Samu é obrigada a solicitar uma equipe que está longe, muitas vezes em regiões periféricas ou em estradas”, acrescenta Moreira.