"Ganhos reais para quem está aposentado é algo que o Brasil não comporta", afirma Zema

O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), afirmou que pretende cortar o ganho real concedido a aposentados, em um eventual governo. A justificativa, segundo o postulante ao Planalto, é a indisponibilidade de recursos da Previdência Social. 
O posicionamento sobre o assunto se deu durante participação no programa Canal Livre, da TV Band, nesse domingo (3/5). “Não podemos estar dando ganhos reais de forma alguma. Ganhos reais para quem está aposentado, na minha opinião, é algo que o Brasil não comporta, mas o aposentado merece todo respeito”, disse o ex-governador. 

Conforme Zema, o país deve rever as regras previdenciárias para aumentar o período de contribuição. Vale lembrar que em 2019, na reforma aprovada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), houve aumento no período, estabelecendo idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens, e contribuição mínima de 15 anos para mulheres e 20 para homens. 

De acordo com o ex-governador, ele pretende adotar um modelo que chegou a ser debatido em 2019, que adotava ajustes automáticos conforme o aumento na expectativa de vida da população. 

Ao responder sobre propostas de reforma, Zema defendeu o aumento do tempo de contribuição, retomando um mecanismo discutido na reforma de 2019, que previa ajustes automáticos conforme a expectativa de vida da população. “Nós vamos precisar sim aumentar o tempo de contribuição, é fundamental”, defendeu. 

Durante a entrevista, Romeu Zema também defendeu que a correção do salário mínimo no país seja balizada pela inflação, como já ocorre, mas com o mercado definindo o ganho real. O pré-candidato também disse ser favorável a um salário mínimo regional no país, indo contra ao previsto na Constituição, que trata o benefício como unificado desde 1984. 

"Nós temos um Brasil muito diferente. Sul e Sudeste é diferente (sic) de Centro-Oeste, que é diferente do Nordeste", argumentou. 

Pagamento no Brasil

No Brasil, as aposentadorias são calculadas considerando diversos requisitos, com destaque para o histórico de contribuições do segurado. Atualmente, a legislação determina que sejam consideradas as contribuições a partir de julho de 1994.

Além do tempo de contribuição, outros fatores podem influenciar o cálculo, como o tipo de benefício solicitado, a idade do segurado, expectativa de vida e eventuais regras vigentes na época da concessão do benefício. Alguns segurados têm um valor fixo de benefício determinado por lei, como é o caso do trabalhador rural que atua em regime de economia familiar.

Desde fevereiro de 2004, os reajustes ocorrem com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse índice é apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e visa garantir a preservação do valor real dos benefícios frente a inflação.

O reajuste pode ser diferenciado para os benefícios que têm o valor correspondente a um salário mínimo e para os que ultrapassam esse valor. A correção será proporcional ao número de meses em que o benefício foi concedido; portanto, para que o recebimento do reajuste seja integral, o segurado deverá ter recebido seu benefício por mais de um ano.

Além disso, eventuais correções nos valores dos benefícios podem ocorrer em situações específicas tais como, decisões judiciais ou mudanças na legislação previdenciária, como possíveis alterações nas regras de cálculo ou de reajuste, que possam impactar nos valores dos benefícios.

Contudo, é relevante destacar que o reajuste do salário mínimo segue uma abordagem diferente. Embora também seja influenciado pela inflação, o salário mínimo muitas vezes é objeto de negociações entre o governo, empregadores e sindicatos, levando em consideração não apenas a inflação, mas também outros fatores econômicos, como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a produtividade do trabalho.

Trabalho infantil 

Na última semana, o ex-governador de Minas já havia defendido uma flexibilização nas leis para permitir que crianças possam trabalhar no Brasil. "Nos Estados Unidos, criança sai entregando jornal, recebe lá não sei quantos centavos por cada jornal entregue, no tempo que tem. Aqui é proibido, né? Você tá escravizando criança. Então é lamentável. Mas tenho certeza que nós vamos mudar."

A declaração se deu em entrevista ao podcast "Inteligência Ltda", no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador. Após ser criticado pela fala, Zema gravou vídeo e disse que se referia a adolescentes;

Fonte: O Tempo