Assembleia aprova o PIB Verde que vai quantificar o patrimônio ambiental de MG

Deputado Agostinho Patrus, presidente da Assembleia e autor da iniciativa, defendeu ontem o projeto na Assembleia (Foto/Sarah Torres/ALMG)

Assembleia Legislativa aprovou ontem, em segundo turno, a criação do Produto Interno Verde (PIV) em Minas Gerais. A proposição que institui o PIB Verde segue agora para sanção do governador Romeu Zema (Novo).

De acordo com o autor do projeto, deputado Agostinho Patrus (PV), o objetivo é introduzir em Minas Gerais a metodologia de valoração do patrimônio natural conhecida como PIB Verde, já prevista em nível federal.

Na justificativa da proposta, o autor defende que a quantificação monetária do valor da natureza e do capital natural é pré-requisito para a busca do chamado crescimento sustentável, bem como a relação desses aspectos com a medida de Produto Interno Bruto (PIB). “Assim, o PIB Verde visa, entre outros objetivos, avaliar de que forma a atividade econômica impacta o patrimônio natural”, destacou.

O parlamentar também frisou que a intenção é apoiar o desenvolvimento da metodologia do PIV e a nova metodologia não substituiria a do PIB tradicional, apenas seria um complemento.

Conforme o projeto aprovado, serão observadas na implementação do PIV-MG diretrizes como aderência aos parâmetros metodológicos internacionais e nacionais para o desenvolvimento do sistema de contas econômicas ambientais do Estado ou utilização do sistema nacional de contas econômicas ambientais e participação da sociedade e das instituições públicas na definição da metodologia de cálculo do PIV.

A proposição votada estabelece como objetivos do índice quantificar e valorar o patrimônio ambiental do Estado e a variação anual, além de analisar a geração anual de serviços ambientais no Estado e valorar o resultado ambiental das atividades socioeconômicas.

A matéria prevê ainda que as ações serão desenvolvidas em articulação com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que regulamento disporá sobre a metodologia e a periodicidade do cálculo do PIV-MG.