Assembleia de Minas convoca audiência pública para discutir preço da gasolina

Jairo Chagas

Preço da gasolina chega a R$ 4,75 em alguns postos da cidade, valor considerado um dos mais altos do Estado

Preço dos combustíveis será tema de audiência pública nesta quarta-feira, 11, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte. A Comissão de Defesa do Consumidor vai discutir o impacto dos últimos reajustes anunciados pela Petrobras.

Autor do requerimento para a realização da audiência, o deputado Felipe Attiê (PTB), de Uberlândia, cita levantamento feito no início do ano pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O estudo apontou que Minas Gerais possuía a terceira gasolina mais cara do país.

Segundo o parlamentar, o preço médio da gasolina em Minas Gerais, no início de fevereiro, ultrapassava R$4,20. A partir do dia 21 de fevereiro, com o reajuste de 1,8% anunciado pela Petrobras no valor da gasolina e do diesel para as refinarias, a tendência é de aumentos ainda maiores para o consumidor final.

De acordo com o deputado, a audiência tem como objetivo esclarecer a composição do preço final ao consumidor, bem como detalhar a tributação dos combustíveis. “O consumidor tem o direito de conhecer detalhadamente o que está pagando, ainda mais quando se trata de um produto que afeta todos, direta ou indiretamente”, afirma.

No requerimento, Attiê esclarece que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. Ele ainda lembra que o preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setor de comercializaçã distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, entre outros.

Entre os convidados para participarem da audiência estão o secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho; o gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos, José Alexandrino Machado, e o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo (Minaspetro), Carlos Eduardo Mendes Guimarães Junior.

Em Uberaba, o preço dos combustíveis também já foi tema de audiência pública na Câmara Municipal. Além disso, o Ministério Público e a Polícia Civil foram acionados para investigar possível existência de cartel entre os postos combustíveis da cidade.