Assessor jurídico do Convale diz na CEI do Lixo que Ministério Público apura dúvidas
A Comissão Especial de Investigação (CEI), que apura possíveis irregularidades no contrato da prestação de serviços de coleta de lixo em Uberaba, promoveu nesta quarta-feira (8) à noite oitiva com o assessor jurídico do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale), Luiz Antônio Novaes Júnior.
Em boa parte dos questionamentos, feitos pelo presidente da CEI, vereador Anderson Dois Irmãos (PSD), o assessor jurídico do Convale alegou que não teria condições de responder, pois se tratava de questões contratuais que envolveria a Companhia Operacional de Desenvolvimento, saneamento e Ações Urbanas (Codau) e a S Ambiental, prestadora do serviço de coleta de lixo.
O assessor do Convale falou sobre as responsabilidades do consórcio na gestão do serviço. Que os pontos que levantaram dúvidas sobre a prestação do serviço foram apresentados ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para apuração.
O vereador Tulio Micheli (PSDB), vice-presidente da CEI, questionou sobre fato ocorrido em 11 de março, durante diligência da comissão à sede da Codau, localizada no Praça Uberaba Shopping. Na ocasião, o parlamentar registrou Boletim de Ocorrência na Guarda Civil Municipal de Uberaba (GCM) após relatar que uma equipe da corporação que acompanhava a diligência deixou o local sem apresentar justificativa.
Na época, o comando da GCM informou que, considerando a dinâmica operacional da corporação e a necessidade de manter o efetivo nas atividades de rotina, como ronda escolar e patrulhamento em locais de grande movimentação, os agentes não permaneceram durante todo o encontro na Codau.
O advogado foi questionado se ordenou a retirada da GCM do local. De acordo com Novaes, ele apenas atendeu a um pedido do secretário de Segurança Pública, Weber Januário. “Ele me pediu que contatasse os guardas e pedisse para que eles entrassem em contato com o comando. Não ordenei nada”, garantiu.
O secretário Weber Januário, que é um dos convocados a prestar esclarecimentos, enviou ofício ao colegiado, alegando que a pasta sobre seu comando não tem relação com o objeto de investigação da CEI. A data da oitiva com o secretário ainda não havia sido divulgada pela comissão.
A próxima testemunha a ser ouvida pela CEI será a secretária-executiva do Convale, Vanessa Silva Faria, nesta quinta-feira (9).