Audiência da Assembleia enumera benefícios da Região Metropolitana

Renata Gomide

A viabilização da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro significará o fim da taxa de deslocamento da telefonia, a qual é cobrada nas ligações interurbanas. A informação foi repassada ontem em audiência pública pela deputada estadual Liza Prado (PSB), autora do Projeto de Lei Complementar 32/12, que visa à criação da RMTM que englobará 66 municípios e uma população estimada em dois milhões de habitantes, incluindo o Alto Paranaíba.

Outro benefício decorrente da integração entre as cidades se traduz na captação de recursos a juros mais baixos para atividades econômicas, como colocou o consultor para assuntos municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Alexandre Bassi. “Tem mais prós do que contras”, disse ele, ao destacar que a criação dessas regiões está prevista no artigo 25 da Constituição Federal e visa a assegurar interesses comuns e reduzir as desigualdades sociais.

Na plateia da audiência, promovida pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da ALMG, estavam os prefeitos de Uberaba, Paulo Piau (PMDB), Delta, Campo Florido, Monte Carmelo, Veríssimo, Tapira, Conceição das Alagoas, Fronteira e Comendador Gomes; os vice-prefeitos de Ibiá e Santa Juliana; representante de Frutal, além de vereadores desses municípios. O evento, realizado na Câmara local, foi comandado pelo presidente da Assembleia, deputado estadual Dinis Pinheiro (PSDB), após a abertura dos trabalhos pelas mãos do presidente da Câmara, vereador Elmar Goulart (PSL).

A presença de Dinis em Uberaba foi considerada um fator importante para impulsionar a criação da RMTM, que também depende da aprovação pelo Parlamento Mineiro do Projeto de Lei Complementar 16/11, de autoria do deputado Neilando Pimenta (PHS). A proposição tramita na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, mas foi retirada da pauta de votação no dia 17 de abril pelo deputado Vanderlei Miranda (PMDB) e ainda não voltou.

O PLC vem alterar a Lei Complementar 88/2006, segundo a qual apenas cidades conurbadas podem se integrar como metrópole. Dentro desse conceito, os municípios do Triângulo e Alto Paranaíba não estão unificados, mas, como destacou Piau, a região “é econômica, cultural e socialmente uniforme.” O texto em questão retira a palavra conurbação da legislação.

Visando a dar mais sustentação à proposta, o prefeito de Uberaba sugeriu que as associações que representam os municípios da região, Amvale (Vale do Rio Grande), Amvap (Vale do Rio Paranaíba), Ampla (Microrregião do Planalto de Araxá) e Amapar (Alto Paranaíba), contratem consultoria. Já o deputado Elismar Prado (PT) defendeu que os colegas fechem questão em torno das matérias no plenário. “Temos que aprovar, seja governo ou oposição”, disse ele.

Outros três deputados estaduais acompanharam a audiência: Adelmo Leão (PT), Antônio Lerin (PSB) e Luiz Humberto Carneiro (PSDB), além do federal Aelton Freitas (PR). Segundo Liza Prado, a bancada do Triângulo na ALMG, formada por 12 parlamentares, está afinada na viabilização da RMTM. Para ela, a hora é esta, pois os municípios estão unidos, independente de partido político. “Contribuímos tanto e recebemos tão pouco do Estado. Precisamos ter retorno”, disse Liza, que defendeu o desenvolvimento regional com qualidade para todos os municípios.