Audiência exige alteração no calendário de sessões

A realização da audiência pública sobre a criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro (RMTM), dia 20, às 15h, em Uberaba, demandará uma alteração no calendário das sessões da Câmara. Isto porque o debate será promovido no plenário da Casa, que terá que transferir, para dia 24, a reunião então marcada para aquela data. A mudança será levada para votação na semana que vem – através de um projeto de resolução –, quando os vereadores dão início às primeiras plenárias de maio, após um intervalo que completará 27 dias considerando a última reunião, dia 16 de abril. O mês também marca a entrada em vigor da nova regra que estabelece a distribuição das oito sessões regimentais que a partir de então serão realizadas entre os dias 7 e 24 de cada mês.   O debate sobre a RMTM em Uberaba é um desdobramento da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 23 de abril, quando a deputada estadual Liza Prado (PSB) propôs a descentralização das discussões. Nesse sentido, Uberlândia também recepcionará evento similar no dia 20, pela manhã.   Toda organização da audiência está a cargo da ALMG, responsável inclusive pelos convites para o ato, segundo informa sua assessoria de imprensa. A viabilização da RMTM depende essencialmente da alteração na legislação estadual que estabelece a criação de regiões metropolitanas. Atualmente, apenas cidades conurbadas, ou seja, com áreas urbanas interligadas, podem se integrar como metrópole.   A meta é trazer para o debate do dia 20 tanto um projeto substitutivo em relação a regra em vigor – para apresentação aos prefeitos – quanto o mapa com os 51 municípios que integrarão a região metropolitana. Um grupo técnico na ALMG é responsável por esse trabalho.   Na opinião do vereador Ismar Marão (PSB), a descentralização do debate facilita o acesso dos representantes dos municípios da região. Para ele ainda, outros temas como a implantação da planta de amônia, o aeroporto internacional e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) devem ser abordados durante a audiência pública.