
Rio Uberaba é o manancial responsável pela maior parte do abastecimento de água de Uberaba | Fot Jairo Chagas
Após contestações enfrentadas no governo passado, Prefeitura realiza audiência pública nesta quinta-feira (3) para discutir a proposta do plano de manejo da APA (Área Proteção Ambiental) do Rio Uberaba. O evento será realizado no anfiteatro do Centro Administrativo, a partir das 13 horas.
A audiência é aberta ao público e os interessados em conhecer o projeto podem comparecer na condição de ouvintes. No entanto, apenas quem fez a inscrição previamente, em janeiro, poderá manifestar-se e apresentar sugestões sobre a proposta do plano de manejo da APA.
Os questionamentos e recomendações apresentados pelo público na audiência serão analisados pelo Conselho Gestor da APA do Rio Uberaba. O órgão poderá acatar as contribuições e modificar o conteúdo para publicar a versão final do Plano de Manejo da APA, que entrará em vigor após a conclusão do processo de consulta popular.
A discussão em torno do plano de manejo da APA do Rio Uberaba se arrasta desde 2017 em Uberaba. Para a presidente do Conselho Gestor da APA, Amanda Santana dos Santos, a audiência pública é um instrumento que garante legitimidade e democracia ao debate sobre o tema.
Uma das polêmicas em torno do projeto era referente à permissão para ocupação e loteamento da APA, aprovada pela Câmara Municipal no fim de 2017.
Além disso, um relatório elaborado por profissionais da área de Urbanismo também contestou o plano de manejo da APA e apontou que recomendações técnicas estariam sendo ignoradas na elaboração do projeto.