Audiência pública vai ajudar MPF a decidir sobre apoio a romeiros na 365

Reprodução

Dnit proibiu a montagem de barracas ao longo da rodovia que leva ao município de Romaria

Ministério Público Federal em Uberlândia vai realizar audiência pública na sexta-feira (20) para avaliar se é legítima a proibição de barracas às margens da BR-365, rodovia que leva ao município de Romaria. Vários fiéis saem de Uberaba todos os anos em peregrinação até a cidade para a tradicional festa de Nossa Senhora da Abadia, em agosto.

As barracas ao longo da rodovia fornecem assistência médica, de enfermagem, alimentação, banheiros e lugar para dormir aos romeiros durante a peregrinação. A estrutura era montada todos os anos para dar suporte aos romeiros, mas o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) proibiu a instalação a partir de 2017. O órgão justificou que a proibição seria em razão de obras em andamento de revitalização em trechos da BR-365, que alteraram a rodovia em suas características originais, inclusive com a eliminação de acostamentos, gerando risco aos peregrinos.

No entanto, o MPF recebeu representação que questiona a medida e posiciona que as barracas são instaladas há mais de 25 anos tanto por particulares quanto pela Prefeitura de Uberlândia. O documento manifesta ainda que essas barracas já ficam instaladas ao longo da rodovia e, caso as estruturas fossem desmontadas, traria prejuízo além de prejudicar o evento religioso e aumentar em demasia o trânsito de veículos, já que particulares também oferecem apoio com seus carros, aumentando a chance de acidentes.

O procurador da República Leonardo Andrade Macedo, responsável pelo inquérito, posiciona que o objetivo da audiência pública é ouvir a sociedade organizada, os cidadãos, os órgãos direta ou indiretamente envolvidos com as questões relacionadas à autorização e uso de área marginal às rodovias federais e a organização da festa de Nossa Senhora da Abadia. A partir da audiência serão coletados informações e subsídios para analisar a legitimidade do ato administrativo emitido pelo Dnit no ano passado e se manifestar quanto à representação.