Aumento de salários de ministros do STF deve desencadear efeito cascata

O efeito cascata previsto na Constituição Federal, quando o contracheque dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegar a R$39.293,32, conforme aprovado ontem pelo Senado Federal, fará com que os 2.359 membros do Judiciário, Legislativo e Tribunal de Contas mineiro tenham aumento com índice semelhante.  

Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) cada um dos 77 deputados passará a ganhar R$29.469,99, uma folha de R$2.269.189,23. Nas câmaras municipais, os vereadores recebem entre 20% e 75% do que é pago na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ou seja, os valores devem ir de R$5.893,99 a R$22.102,49.

Essa situação foi debatida na Câmara Municipal de Uberaba (CMU). Hoje, um vereador recebe R$9,8 mil por mês. Mas, esse valor só é pago por força de liminar, conseguida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que resultou na redução dos vencimentos dos parlamentares que era de R$12,6 mil.

Hoje, com o MPMG em seu encalço, a Presidência da CMU se viu obrigada a pagar os salários que eram pagos em 2014. Para o presidente da Casa, vereador Luiz Dutra (MDB), houve um equívoco do MPMG e da decisão judicial, pois, para ele não houve aumento salarial à época, apenas a reposição inflacionária.

Mas até o momento, a CMU não conseguiu reverter a decisão liminar dada em primeira instância. 

Com o salário dos ministros do STF na casa dos R$39 mil e dos deputados estaduais em R$29,4 mil, os salários dos vereadores em Uberaba podem ultrapassar a casa dos R$17 mil na próxima Legislatura.