Autor de pedido de impeachment de Piau é condenado a pagar R$ 22 mil por calúnia

Autor de pedidos de impeachment contra o ex-prefeito Paulo Piau, o advogado Vicente Araújo foi condenado por calúnia em processo penal movido pelo ex-presidente da Codau, Luiz Guaritá Neto. Na sentença, o juiz Marcelo Geraldo Lemos determinou o pagamento de R$22 mil pelo réu.

Vicente Araújo foi autor de três pedidos de impeachment, todos rejeitados na Câmara Municipal. O embate com Luiz Neto começou em fevereiro do ano passado, quando ele acusou o então presidente da Codau de irregularidades na locação do imóvel-sede da autarquia para benefício próprio e o intitulou de comparsa do prefeito. Em contrapartida, Guaritá protocolou queixa-crime e acusou o advogado de injúria, calúnia e difamação.

Na sentença, o magistrado apenas condenou o réu por crime de calúnia contra pessoa maior de 60 anos e absolveu Vicente Araújo das acusações de injúria e difamação. Com isso, inicialmente, o magistrado estabeleceu pena de nove meses e dez dias de detenção em regime aberto.

Entretanto, o juiz ponderou que o Código Penal prevê que a pena privativa de liberdade inferior a quatro anos pode ser substituída por penas alternativas quando não foi cometida violência ou grave ameaça, bem como quando o réu não é reincidente em crime doloso. Desta forma, o magistrado determinou a substituição da detenção pelo pagamento de 20 salários mínimos, sendo dez para cada uma das vítimas.

Apesar disso, o juiz alertou na sentença que a pena alternativa será revertida novamente em detenção no caso de descumprimento injustificado dos termos.

A reportagem do Jornal da Manhã entrou em contato com Vicente Araújo, mas até o fechamento desta edição ele não havia sido encontrado para comentar a condenação judicial.