Bolsonaro anuncia reajuste no piso de professores da educação básica: "vou seguir a lei"

- REAJUSTE PARA PROFESSORES:

- É com satisfação que anunciamos para os professores, da educação básica, um reajuste de 33,24% no piso salarial.

- Esse é o maior aumento já concedido, pelo Governo Federal, desde o surgimento da Lei do Piso. @MEC_Comunicacao @mribeiroMEC pic.twitter.com/rg78Qu2bMz — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 27, 2022

Presidente Jair Bolsonaro foi ao Twitter nesta quinta-feira (27) para anunciar aumento de 33,24% no piso dos professores de educação básica. Ontem, Bolsonaro já havia dito a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada que daria à categoria o máximo que a lei permite e chegou a alfinetar governadores, afirmando que alguns chefes dos Executivos estaduais seriam contra a concessão do teto.

“Esse é o maior aumento já concedido, pelo Governo Federal, desde o surgimento da Lei do Piso. Mais de 1,7 milhão de professores, dos Estados e Municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas serão beneficiados”, escreveu o presidente na rede social.

Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao valor por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação, com base na inflação. Com base nesse critério, vigente desde 2008, o reajuste para 2022 fica em 33,2% –passando dos atuais R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34.

O anúncio do presidente desafia a recomendação do ministro Paulo Guedes (Economia), que girava em torno de 7,5%, haja vista o posicionamento da pasta contrário a reajustes salariais em índices acima da inflação. E não foi somente o Ministério da Economia a ser contra a decisão de Bolsonaro. O próprio Ministério da Educação também se posicionou contrário ao reajuste para professores e informou que o novo marco regulatório do financiamento da educação básica e a nova Lei do Fundeb revogaram a fórmula de cálculo que aumentava os salários do magistério.

Numa clara manifestação de poder, Bolsonaro deu os ombros às manifestações dos ministérios e disse a apoiadores que iria “seguir a lei” e conceder o limite permitido. "Governadores não querem 33%. Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso”, afirmou Bolsonaro no Palácio do Planalto nesta quarta-feira.

Prefeitos e governadores pressionavam o governo federal a modificar a lei do piso e o cálculo do reajuste para evitar aumento no piso dos professores, minimizando o impacto nos cofres de Estados e municípios. Segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o custo para os estados ficará em torno de R$ 30 bilhões neste ano. O último aumento do piso foi em 2020 (houve queda do valor referência em 2021).