Projeto de lei que prevê a instalação das caixas coletoras de água de chuva em imóveis instalados na macrozona de adensamento controlado não será votado este ano
Embora já se encontre no Legislativo, projeto de lei que prevê a instalação das caixas coletoras de água de chuva em imóveis instalados na “macrozona de adensamento controlado” não será votado este ano, conforme assegura o prefeito Anderson Adauto. A decisão de levar ou não a proposta para votação caberá ao próximo prefeito de Uberaba.
AA garante ter recuado da ideia tendo em vista que dificilmente a proposta passaria pelo crivo dos vereadores em virtude do processo eleitoral. Dentro deste contexto, ele adianta que pedirá aos parlamentares que para deixar que a próxima legislatura aprecie o projeto de lei – se for essa a intenção do próximo prefeito.
AA também explica o encaminhamento da proposta como um exemplo que quer deixar para a população sobre a necessidade de cada um fazer a sua parte para que não haja mais preocupação com as enchentes na cidade. No Centro Municipal de Educação Avançada (Cemea) Boa Vista, o prefeito determinou a implantação de uma caixa coletora para que sirva de exemplo para o projeto que tramita no Legislativo.
A proposta prevê que os proprietários de imóveis já ocupados na “macrozona de adensamento controlado” terão cinco anos de prazo para a implantação de poço de infiltração ou retenção de águas pluviais, prevista no Código de Uso e Ocupação do Solo. As caixas coletoras impedirão o escoamento de água para as vias públicas e possibilitarão a utilização do produto em atividades domésticas.