Câmara aprova PPA 37% maior, com previsão de gastos de R$ 5 bi

Sem que houvesse discussão em plenário, foi aprovado ontem na Câmara, por 12 votos, o Projeto do Plano Plurianual para o exercício 2014-2017. À proposição, de autoria do Executivo, foram inseridas mais de duas dezenas de emendas dos vereadores, que há mais de duas semanas estudam a peça e alternativas para contribuir com o PPA, que na prática serve de base para a elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA).  O texto levado a plenário prevê gastos de R$5,1 bilhões no período e representa um incremento de 37% em relação ao PPA 2010-2013. Urbanismo (21%), Saúde (20%), Administração (13%), Educação (12%) e Saneamento (10%) foram contemplados com recursos expressivos do montante global do quadriênio.   Outras áreas também obtiveram uma majoração significativa na composição do quadriênio, caso específico da Cultura e do Esporte e Lazer, representando 9% e 3% do montante do plano, segundo justificativa anexa ao texto. Das 42 emendas apresentadas pela Câmara, 24 foram aceitas pelo Executivo, entre as quais uma no valor de R$10 milhões para a viabilização da sede própria da Câmara. Antes da sessão que aprovou o PPA, os vereadores participaram de uma reunião reservada com a assessora de Planejamento Orçamentário da Prefeitura, Sandra Barra.   Foi nesse momento que definiu-se pelo montante de emendas a ser acatado, considerando que o conteúdo das demais já estava contemplado na peça. Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, o vice-líder governista Samuel Pereira (PR) avaliou o resultado da votação como muito positivo, principalmente porque o prefeito Paulo Piau (PMDB) abriu espaço para que os vereadores contribuíssem com o PPA.   Ele diz não ter conhecimento de que outros chefes do Executivo tenham tomado tal medida. Por conta de força legal, as emendas foram inseridas no projeto como sendo de autoria da Comissão, embora seu presidente reforce que elas foram construídas mediante a contribuição dos colegas. A sugestão para garantir R$1milhão à criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro foi rejeitada, mas os recursos estão garantidos na previsão orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, explica Samuel.   As emendas dos vereadores também se destinam ao Restaurante Popular; Projeto Academia na Praça; segurança pública; parques urbanos e unidades de conservação (Mata do Ipê, bosque municipal); Parque Tecnológico, Científico e Cultural de Peirópolis; Programa Farmácia Viva, entre outros.