Câmara aprova Projeto de Lei que trata do combate à violência obstétrica na cidade

A proposta foi aprovada por unanimidade na casa e contou com relatos fortes de violência (Foto/Divulgação)

Em Sessão Plenária realizada na segunda-feira (4), na Câmara Municipal de Uberaba, foi votado o Projeto de Lei de combate à violência obstétrica, de iniciativa da vereadora Rochelle Gutierrez (PP). A proposta foi aprovada por unanimidade na casa e contou com relatos fortes de violência, transmitidos em vídeo, apresentados pela parlamentar.

Em sua fala, Rochelle destacou a construção conjunta com doulas, movimentos sociais e toda a comunidade. A proposta foi apresentada em 2019, quando Rochelle ainda não tinha mandato como vereadora. À época, foi defendido pelo vereador Elias Divino (Podemos), mas, por motivos diversos, não foi possível avançar. Elias assina como coautor.

No vídeo apresentado, com recortes da audiência pública realizada no dia 23 de junho sobre o tema, foram relatadas experiências pessoais de convidadas da vereadora. Entre elas, Gabriela Milhorim, que é mãe e hoje é doula, acompanhando a gestação de outras mulheres para que os casos de violência obstétrica possam ser evitados.

Rochelle destacou que, hoje, um dos maiores problemas é a falta de informação sobre o tema. “Muitas mulheres não conseguem reconhecer a violência obstétrica, mas quando você pergunta se ela foi xingada, desrespeitada, se foi feito algum procedimento sem a sua autorização e elas dizem que sim, elas entendem o que é a violência obstétrica. Esse projeto vem trazer justamente isso, informação”.

Ainda explicando a relevância da proposta, a parlamentar destacou a importância da luta contra os casos de violência que, segundo ela, estão mais próximos do que as pessoas conseguem imaginar.

O Projeto de Lei foi aprovado por 18 votos na Câmara Municipal de Uberaba. Agora, o projeto deve seguir para sanção do Poder Executivo.