LEGISLATIVO

Câmara aprova projeto que define as regras de manutenção de Geossítios

A preservação dos espaços passa a ser definida em lei com regras como frequência para limpeza e ajustes necessários

Gisele Barcelos
Publicado em 18/07/2023 às 22:28
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Os Geossítios que integram o Geopark Uberaba, Terra de Gigantes, receberão manutenção e conservação estabelecidas em legislação própria  (Foto/Divulgação)

Os Geossítios que integram o Geopark Uberaba, Terra de Gigantes, receberão manutenção e conservação estabelecidas em legislação própria (Foto/Divulgação)

A menos de uma semana para a missão técnica da Unesco avaliar o geoparque local, Legislativo aprovou ontem a criação de um Plano de Manutenção e Conservação dos Geossítios no Município. A proposta estabelece a manutenção periódica preventiva das áreas com concentração de formações geológicas em Uberaba. 

Na justificativa, o governo municipal posicionou que a implementação do plano de manutenção cumpre um dos requisitos impostos para que o Geoparque Uberaba possa ser reconhecido pela Unesco.

Conforme o texto aprovado na Câmara, a manutenção periódica prevê a inspeção visual dos espaços para limpeza e ajustes necessários. Devem ser verificados desde as réplicas e painéis existentes nos geossítios até a condição de telhados, escadas, lixeiras e instalações elétricas e hidrossanitárias, elevadores e equipamentos de ar condicionado e de combate a incêndio. 

Presente na votação do projeto, a presidente do Conselho Municipal de Turismo, Paula Cusinato, explicou aos vereadores que, após a visita a Uberaba na próxima semana, os integrantes da comitiva da Unesco desenvolverão um relatório sobre o geoparque para remeter à equipe central da entidade na França. O levantamento passará pela avaliação da entidade internacional e o resultado está previsto para ser comunicado oficialmente até abril de 2024.

Existem três posicionamentos que podem ser dados pela Unesco. Além da resposta imediata positiva ou negativa, a entidade pode solicitar que sejam feitas melhorias no geoparque local, para uma nova avaliação depois de dois anos. 

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