Câmara aprova salário de R$ 20 mil para futuros vereadores

Em votação relâmpago, foi aprovado nesta quarta-feira (5) o projeto que aumenta em 65% o salário dos vereadores de Uberaba a partir de 2025. A proposta teve 11 votos a favor e 9 contrários, mas não foram feitas contestações em plenário. Com isso, a votação da matéria foi encerrada em cinco minutos.

Na defesa do projeto, o vereador Fernando Mendes (MDB) argumentou que o vencimento dos parlamentares está há praticamente 10 anos sem recomposição. Além disso, ele manifestou que o aumento do subsídio dos atuais R$12.482,60 para R$ 20.864,78 está dentro da legalidade e não será aplicado no atual mandato. “Não estamos votando para receber nessa legislatura. Nem sabemos se seremos candidatos a reeleição no futuro e, se formos, nem sabemos se seremos reeleitos”, salientou.

O salário aprovado para a próxima legislatura está em cima do limite previsto na Constituição Federal, que estabelece, em municípios de 300.001 a 500 mil habitantes, subsídio para vereadores correspondente a, no máximo, 60% da remuneração dos deputados estaduais. No fim do ano passado, os deputados aprovaram o reajuste de 37% dos salários para a próxima legislatura na ALMG e assim o teto para os vereadores também subiu, viabilizando o aumento agora sacramentado.

Apenas os vereadores Anderson Donizeti de Souza (PSD), Caio Godoi (SDD), Cleomar Marcos de Oliveira (PP), Ismar Marão (PSD), Luiz Carlos Donizete da Silva (PDT), Marcos Jammal (MDB), Rochelle Gutierrez (PP), Túlio Micheli (SDD) e Varciel Borges (PP) votaram contra o aumento do subsídio.

Além disso, a Câmara Municipal também aprovou ontem projeto que aumenta o teto do valor das diárias para viagens administrativas. Foram 17 votos favoráveis. Apenas Caio Godoi, Rochele Gutierrez (PP) e Túlio Micheli (SDD) votaram contra. 

Na justificativa, a Mesa Diretora manifestou que o reajuste era necessário porque os valores estavam defasados. O vereador Eloísio dos Santos (PTB) até argumentou que a atualização era necessária porque os motoristas que acompanham os parlamentares nas viagens não estavam conseguindo cobrir o preço das diárias.

Para Vereadores e Servidores ocupantes de Cargos em Comissão de Direção, Chefia ou Assessoramento do Corpo Administrativo da Câmara Municipal, o montante subiu de R$ 700 para R$ 900. Já para demais servidores não ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, o valor subiu de R$ 400 para R$ 700.