Legislativo cobra posicionamento de Conselho Tutelar sobre as denúncias de falta de professores de apoio na rede municipal de ensino. Requerimento aprovado nesta segunda-feira (1º) na Câmara Municipal solicita que órgão se manifeste em relação ao número insuficiente de profissionais para atender à demanda dos alunos com autismo e outras necessidades especiais.
A solicitação foi feita pelo vereador Tulio Micheli (PSDB), ressaltando que diversas reclamações já chegaram ao gabinete devido à carência de professores de apoio nas unidades da rede municipal. “Temos recebido dezenas de pedidos de socorro de mães desesperadas. Essas crianças não estão frequentando a escola ou, se frequentam, não estão tendo suporte de professores de apoio. Muitas vezes chegam em casa machucadas, irritadas, nervosas por não terem o apoio adequado”, argumentou.
Durante a leitura do requerimento em plenário, o parlamentar citou que a falta dos profissionais foi relatada em, pelo menos, nove unidades escolares. A lista inclui as escolas Uberaba, Anísio Teixeira, Sebastião Antonio Leal, Reis Júnior, Estela Chaves, José Macciotti e Totonho de Moraes, bem como os Cemeis (Centros Municipais de Educação Infantil) Mônica Machiyama e Monsenhor Juvenal Arduini. “Queria indagar o conselho tutelar até quando vamos continuar vendo essa situação e fingir que nada acontece”, declarou.
O vereador ainda ressaltou que o Conselho Tutelar tem o papel de orientar e fazer acompanhamento temporário quanto à matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento de ensino, além de dar suporte para a inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção da criança e do adolescente. “Até quando vamos continuar vendo essa desatenção por parte desse órgão que, por tese, tem como atribuições também prover orientações e o acompanhamento dessas crianças?”, questionou.
No pronunciamento, Tulio chegou a manifestar que pretende fazer uma visita aos novos conselheiros e espera que haja uma resposta à Câmara Municipal sobre o assunto. “Tivemos eleição recente, novos conselheiros eleitos e gostaria de saber o posicionamento dos senhores com relação a isso”, manifestou.
Além do requerimento, o vereador apresentou projeto que pretende assegurar o direito de acompanhamento especializado com profissionais de apoio aos alunos com deficiência de todas as unidades de ensino da rede pública e da rede privada em Uberaba.
A matéria entrou em tramitação na sessão desta segunda-feira (1º), mas ainda não há previsão para ser colocada na pauta de votação. A proposta ainda será submetida à análise da Comissão de Educação e da Comissão de Constituição, Redação e Justiça da Casa.