Câmara de Uberlândia aprova projeto que autoriza prefeito a comprar vacinas contra Covid

Projeto de Lei de autoria do Executivo foi aprovado pela Câmara Municipal de Uberlândia que confirma inclusão do Município no protocolo de intenções firmado entre municípios para adquirir vacinas contra a Covid-19. O projeto foi assinado pela unanimidade dos vereadores durante sessão ordinária desta quinta-feira (11). 

O protocolo de intenções é coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos, a qual Uberaba também anunciou a adesão, cuja intenção é facilitar o acesso e compra de imunizantes contra a Covid-19 de forma complementar às negociações do Ministério da Saúde. O prefeito Odelmo Leão foi um dos primeiros a assinar a participação no Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), ainda no dia 1º de março, primeiro dia do prazo estabelecido pela Frente para a adesão de municípios. Em contrapartida, Uberaba anunciou a adesão ao consórcio no último dia, que foi 5 de março, após o fim do prazo estabelecido pela FNP para as prefeituras informarem interesse. 

Mesmo após a assinatura dos chefes do Executivo municipal, a proposição deve ser apreciada nas câmaras municipais para que seja viabilizada a participação da cidade no grupo para a compra de imunizantes. O prazo final para a publicação no Diário Oficial do Município é 19 de março, daqui a uma semana. Isso porque a intenção da FNP é que o consórcio seja instalado até o dia 22 de março.

Em Uberlândia, o projeto de lei foi encaminhado pelo Executivo à Câmara na terça-feira (9). A votação foi feita em regime de urgência e, para que fosse possível, o Legislativo antecipou em um dia a realização da quarta sessão ordinária deste mês, que estava prevista para hoje, mas aconteceu ontem. Aprovada no Legislativo, a lei foi enviada à sanção do prefeito Odelmo para, na sequência, a publicação oficial e posterior envio à FNP. Em Uberaba, a Câmara ainda não recebeu do Executivo o projeto de lei.

Confira a lista total de municípios que manifestaram interesse em adesão ao consórcio. Ao todo, 477 cidades mineiras assinaram o protocolo, incluindo Veríssimo, Araxá, Belo Horizonte, Campina Verde, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Frutal, Ibiá, Ituiutaba e Prata.