Câmara e técnicos da Prefeitura preparam a votação da Lei Orçamentária para 2019

Foto/Rodrigo Garcia

Na sexta-feira (9) foi realizada a primeira reunião para tratar de assuntos relacionados à votação da proposta orçamentária de 2019

Foi realizada na sexta-feira (9) a primeira reunião para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada em 1º turno no dia 26 deste mês. O orçamento para 2019 está previsto em R$1.377.678.509,95, com um aumento pequeno em relação a 2018. 

Vereadores e representantes do Poder Executivo participaram da reunião no plenário da CMU. Estavam presentes o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Agnaldo Silva (PSD); o líder do prefeito Paulo Piau na Casa, Rubério dos Santos (MDB); além dos vereadores Franco Cartafina (PHS), Cleomar Barbeirinho (PHS), Almir Silva (PR), Alan Carlos da Silva (Patri), Kaká Carneiro (PR) e Ronaldo Amâncio (PTB).

O assessor-geral de Planejamento Orçamentário, Jorge Cardoso de Macedo, e a assessora de Planejamento Orçamentário, Taciana de Castro Balduíno, representaram a Prefeitura. Os vereadores e assessores aproveitaram para tirar dúvidas e fazer sugestões sobre remanejamento de verbas. Jorge Cardoso lembrou que hoje a Prefeitura enfrenta sérios problemas orçamentários, uma vez que o Estado deve R$101 milhões, sendo R$48 milhões apenas para a Saúde, e que, inclusive, parte dos servidores está recebendo com atraso. “Tecnicamente, o orçamento cumpre as exigências legais daquilo que a Constituição e a legislação exigem da gente e nós esperamos que os vereadores agora tenham esta apreciação bem técnica também”, afirmou Jorge Cardoso.

Para o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Agnaldo Silva, o governo está sendo produtivo, pois mandou o projeto para a Câmara em tempo hábil. Agnaldo lembrou que a correção é pequena para o próximo exercício, destacando que os vereadores fizeram algumas ponderações, inclusive sobre o remanejamento de verbas. “Mas nós teremos mais uma reunião com o governo, para levarmos nossas reivindicações”, afirmou o vereador.

A próxima reunião será realizada no dia 14 de novembro. A votação da LOA em 1º turno acontece no dia 26 deste mês e em segundo turno, no dia 10 de dezembro, mesmo dia em que será eleita a nova Mesa Diretora do Legislativo para o biênio 2019/2020. 

Principais gastos

Na distribuição das verbas na LOA, como sempre a área da Saúde vai ficar com a maior fatia: R$323 milhões. Em seguida vem a pasta da Educação, com R$245,4 milhões; Codau, com R$223,4 milhões; Ipserv, com R$103,5 milhões, e Serviços Urbanos, com 86 milhões. A previsão do valor total destinado à Câmara Municipal em 2019 será de R$28,7 milhões.