Câmara Federal aprova Medida Provisória do subsídio do diesel

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 838/18, que concede subsídio, com recursos da União, para reduzir o preço do óleo diesel rodoviário até 31 de dezembro de 2018. A matéria será votada ainda pelo Senado.

Dos cinco deputados federais ligados a Uberaba, com domicílio eleitoral no município ou com base política na cidade, quatro tinham presença na sessão. Estavam no plenário no momento da votação, Aelton Freitas (PR), Adelmo Carneiro (PT), Marcos Montes (PSD) e Zé Silva (SD). O único que não constava na ocasião era Caio Narcio (PSDB).

Desta vez, não consta no site da Câmara Federal como cada deputado votou na matéria. Estava “liberada” apenas a presença em Plenário. A MP foi uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, cuja greve, no fim de maio, provocou crise de abastecimento de combustíveis e de produtos em todo o País.

O total de recursos direcionado à subvenção será de R$9,5 bilhões e ela será limitada a R$0,30 por litro do combustível. Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer o preço de referência (vinculado ao preço real na refinaria) e um preço de comercialização para as distribuidoras, de forma regionalizada.

Assim, os participantes do programa de subsídio (produtores e importadores ou distribuidores quando importarem diretamente) receberão a diferença entre o preço de referência e o preço da comercialização multiplicada pelo volume em litros vendidos até o máximo de R$0,30 por litro.

O texto prevê ainda que, se o dinheiro para a subvenção acabar antes de 31 de dezembro, o programa de subsídios também se encerrará.