Câmara institui semana dedicada à amamentação e ao parto normal
O presidente da Câmara Municipal de Uberaba (CMU), vereador Ismar Marão (PSD), promulgou a Lei 14.614/2026, que institui a primeira semana de agosto como “Agosto Dourado – Semana Municipal da Amamentação e Incentivo ao Parto Normal e Humanizado”. A nova legislação foi incorporada ao Calendário Popular do município.
A lei tem origem em projeto apresentado pelas vereadoras Luciene Fachinelli (União) e Rochelle Gutierrez (PDT), aprovado pela Câmara Municipal. A medida altera a Lei 12.608/2017, que consolida a legislação municipal referente ao calendário de datas e eventos de Uberaba.
Segundo Luciene Fachinelli, a escolha de agosto acompanha o movimento do “Agosto Dourado”, campanha voltada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno. A cor dourada faz referência ao leite materno como padrão de qualidade nutricional e imunológica, com benefícios para o desenvolvimento do bebê e a saúde da mãe.
Rochelle Gutierrez destacou que o mês também é dedicado à valorização da gestante. A proposta inclui, entre os objetivos da semana municipal, o incentivo ao parto normal e humanizado, com atenção às escolhas e ao protagonismo da mulher durante o nascimento.
A legislação prevê que a Semana Municipal possa ser utilizada para a realização de ações educativas, rodas de conversa, palestras, oficinas e campanhas envolvendo profissionais da saúde, gestantes, puérperas, familiares e a comunidade.
Na avaliação das autoras do projeto, a iniciativa busca ampliar a discussão sobre saúde materno-infantil, fortalecer redes de apoio e estimular práticas baseadas em evidências, além de contribuir para a redução de intervenções consideradas desnecessárias e dos índices de mortalidade materna e neonatal.