Câmara retoma sessões na 4ª no formato híbrido facultativo

Após recesso parlamentar, Câmara Municipal retoma sessões a partir desta semana em formato híbrido. Em portaria publicada na última edição do Porta-Voz, a Mesa Diretora estabeleceu que o comparecimento em plenário será facultativo em fevereiro, devido à pandemia de Covid-19.

Com isso, os vereadores poderão participar por meio de plataforma on-line da primeira reunião, que será na quarta-feira (2 de fevereiro), e, também, das demais sessões a serem realizadas ao longo do mês. A opção de discutir e votar projetos virtualmente será individual, de cada parlamentar. Ainda não há informação se a medida será estendida para as atividades no mês de março.

A portaria da Câmara Municipal ainda estabelece regras para as sessões a partir deste ano. Um dos procedimentos que serão aplicados é a instituição de um intervalo de 15 minutos a cada duas horas, para a higienização do plenário.

O uso de máscaras é obrigatório e o texto estabelece que serão permitidas apenas as máscaras descartáveis no recinto do plenário durante as sessões, pois “garantem maior segurança e higiene para todos os presentes”.

Além disso, as reuniões no plenário não devem ser abertas à participação do público. A portaria estabelece que cada vereador poderá estar acompanhado de apenas um assessor durante as sessões. Os funcionários devem permanecer nas cadeiras da plateia e se dirigir às mesas dos parlamentares somente quando forem chamados, não sendo permitido ficar no espaço do plenário de forma permanente.

A portaria ainda posiciona que todos os departamentos da Câmara deverão trabalhar de forma regular, mas em sistema de revezamento. Já o expediente dos gabinetes dos vereadores continua de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, mas apenas para atividades internas, sem atendimento ao público.