Com sessões extras ao longo da semana, deputados começam contagem regimental para avançar PEC que propõe mudanças na jornada de trabalho; governo e oposição disputam protagonismo da pauta
A Câmara dos Deputados abriu a semana com uma sessão deliberativa nesta segunda-feira (4) e deu início à contagem de sessões necessárias para acelerar a tramitação da PEC que trata do fim da escala de trabalho 6x1. O movimento ocorre em meio à disputa política sobre a autoria e condução da proposta.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a realização de sessões extras ao longo da semana — inclusive em dias incomuns, como segunda e sexta-feira — para cumprir mais rapidamente o prazo regimental exigido antes da apresentação de emendas ao texto.
Pelo regimento, são necessárias dez sessões em plenário para que o relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), possa apresentar seu parecer na comissão especial e solicitar a votação da proposta.
A expectativa da presidência da Câmara é acelerar o calendário para tentar concluir a análise ainda neste mês, em sintonia com articulações junto ao Senado. Enquanto isso, a comissão especial deve iniciar a discussão do plano de trabalho e analisar requerimentos, incluindo convites a integrantes do governo.
Paralelamente ao avanço legislativo, o tema ganhou força no debate político. O Palácio do Planalto intensificou a divulgação da pauta em campanhas digitais e veículos de comunicação, defendendo a redução da jornada de trabalho como prioridade.
Na comissão, duas propostas de emenda à Constituição estão em análise conjunta. Ambas já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora avançam para discussão de mérito, incluindo possíveis regras de transição e impactos para setores produtivos.
Além da tramitação formal, o colegiado deve realizar seminários em diferentes estados nas próximas semanas para ampliar o debate público sobre a mudança na jornada de trabalho.