Integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade reivindicam a destinação de áreas devolutas para a implantação de assentamentos da reforma agrária para trabalhadores rurais sem-terra
Integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade ocupam fazendas do Oeste Paulista durante ‘Carnaval Vermelho’ (Foto/FNL)
Integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) iniciaram na madrugada deste sábado (18) ocupações em fazendas da região de Presidente Prudente (SP) durante o movimento que eles batizaram de "Carnaval Vermelho". Após ocupações, ABCZ manifesta repúudio às invasões registradas no Oeste Paulista.
De acordo com o G1, até o momento, as ocupações estão concentradas em Marabá Paulista (SP), Sandovalina (SP) e Rosana (SP), totalizando aproximadamente 410 famílias envolvidas. O grupo reivindica a destinação de áreas devolutas ao Estado para a implantação de assentamentos da reforma agrária a trabalhadores rurais sem-terra.
Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) manifesta publicamente repúdio às invasões registradas no Oeste Paulista nos últimos dias. ABCZ afirma que as ações premeditadas do movimento “Carnaval Vermelho” vão contra a lei de regularização de terras.
"Exigimos respeito a classe dos produtores rurais e solicitamos que as instituições federais e estaduais envolvidas tratem o caso de acordo com o que a Lei determina. Que o judiciário cumpra o papel de assegurar o direito da propriedade privada, garantida na Constituição, tratando os fatos com agilidade", aponta, em nota.
Segundo a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, a previsão é de que os trabalhadores também ocupem mais fazendas em outras cidades do Pontal do Paranapanema, região que fica no extremo oeste do Estado de São Paulo, até o fim de fevereiro. Já tradicional entre os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária, o chamado "Carnaval Vermelho" atinge mais de 100 ocupações em todo o Brasil.
O objetivo da ação é chamar a atenção das autoridades para a aceleração do processo de reforma agrária no extremo oeste do Estado de São Paulo, levando o pedido aos representantes dos governos estadual e federal, conforme o assessor da FNL, William Henrique da Silva Santos.
A FNL ainda pede que seja considerada inconstitucional a lei estadual de regularização de terras aprovada em 2022, que “favorece os donos de grandes propriedades”.
“A gente está na esperança de que a nova direção do Itesp [Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo] tome as medidas cabíveis, tome as medidas possíveis para estar acelerando e assentando essas famílias. Sabemos que o Pontal do Paranapanema é um ponto de referência no Brasil, é a capital da reforma agrária, e que já são mais de 10 mil famílias assentadas. Temos condições de assentar mais 10 mil famílias também”, informou ao G1.
Ainda de acordo com Santos, na região, há, pelo menos, 5 mil famílias cadastradas no Itesp com direito a mais de 300 mil hectares em terras devolutas.
“Sabemos que, durante a pandemia, veio muita miséria, fome e desespero, e, por isso, essas famílias ficaram desamparadas e, agora, procuram um local para se reestruturar e ter uma garantia de vida. Hoje de manhã, nossos trabalhadores foram recebidos a bala em uma fazenda em Rosana, por isso, reiteramos que não queremos conflito e, sim, a solução para que a reforma agrária seja feita no Pontal do Paranapanema e no cenário nacional”, ressaltou ao G1.