Caso de racismo contra vice-prefeito mobiliza a Prefeitura e entidades

Prefeitura de Uberaba informou que adotou providências após a denúncia de injúria racial feita pelo vice-prefeito Mauricinho de Sá (PSD). O caso veio a público por meio das redes sociais do vice-prefeito, que relatou ter sido alvo de comentários racistas publicados na internet. Comissão dos Direitos Humanos da OAB, entidades antirracistas e de promoção à igualdade racial manifestaram repúdio à publicação e saíram em defesa do vice-prefeito.

Em nota oficial, o governo municipal informou que a Guarda Civil Municipal registrou, na quarta-feira (10), Boletim de Ocorrência para formalizar a denúncia e permitir o início das investigações pelas autoridades competentes.

Segundo a Prefeitura, por se tratar de um possível crime de injúria racial, previsto na legislação brasileira como ação penal pública incondicionada, a apuração seguirá normalmente, independentemente de representação da vítima. Caberá ao Ministério Público acompanhar as medidas legais decorrentes do caso.

A Procuradoria-Geral do Município (Proger) também acompanha a situação e avalia possíveis repercussões relacionadas ao exercício da função pública. Paralelamente, Mauricinho de Sá deverá constituir advogado para acompanhar o processo e adotar as medidas judiciais cabíveis na esfera individual.

Em publicação nas redes sociais, o vice-prefeito repudiou os ataques e ressaltou que manifestações racistas não podem ser tratadas como opinião. “Nas redes e na vida, o racismo nunca será uma opinião. Isso é crime”, escreveu.

A denúncia gerou repercussão entre lideranças políticas e internautas, que manifestaram solidariedade ao vice-prefeito. Em nota, a Prefeitura de Uberaba repudiou qualquer forma de racismo, discriminação ou preconceito, afirmando que atitudes dessa natureza representam uma agressão aos valores democráticos, ao respeito à diversidade e à dignidade humana.

Em nota, a Comissão de Direitos Humanos da OAB Uberaba repudiou os ataques racistas e xenófobos direcionados ao vice-prefeito Maurício de Sá nas redes sociais e manifestou solidariedade à autoridade. A entidade destacou que as ofensas configuram possível crime de racismo, agravado pela divulgação em ambiente virtual, e colocou sua estrutura jurídica à disposição para acompanhar o caso e as medidas cabíveis.

Também por nota conjunta, representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), do Conecta Preta e do movimento Viver Antirracista repudiaram os ataques racistas sofridos pelo vice-prefeito Mauricinho de Sá. As entidades afirmaram que o racismo é crime, manifestaram solidariedade ao vice-prefeito e defenderam a apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos.