CEF apresenta programa habitacional aos prefeitos

Encontro realizado ontem pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale) reuniu prefeitos de dez municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Também participaram da reunião o deputado federal Paulo Piau (PMDB), o vice-prefeito Paulo Mesquita, representando o prefeito Anderson Adauto (PMDB), presidente da Amvale; secretário municipal de Governo e secretário executivo da Associação, Antônio Sebastião de Oliveira; além de representantes da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal e membros da Associação Mineira dos Municípios (AMM).

A reunião serviu para que os prefeitos e seus secretários para tirassem dúvidas dos municípios da região sobre o programa “Minha Casa, Minha Vida”, criado por meio de regulamentação do governo federal. E em especial para as cidades com população abaixo de 50 mil habitantes, que também deverão fazer parte do programa.

O superintendente da CEF, Henrique Marra, explicou que o Ministério das Cidades ainda não definiu valores para cada município de pequeno porte, mas todos serão contemplados com benefício com a iniciativa privada ou individual dos munícipes, podendo construir dentro do programa que beneficia imóvel novo ou até mesmo adquirir casa de pessoa física. “O subsídio do governo federal dará ao cidadão o direito do não-pagamento do seguro nas prestações habitacionais e o fundo garantidor permitirá às pessoas que porventura percam o emprego ou parte de sua renda familiar ter a cobertura, deixando às vezes de pagar 36 meses do valor das prestações e apenas 5% no fim do contrato”, explicou o representante da CEF.

Segundo ele, a região que compreende 75 municípios já tem 12 mil unidades analisadas e Uberaba conta com 1.070 casas aprovadas e outras mil em fase de análise. “Assim que sair a definição e regulamentação para os municípios menores, realizaremos outra reunião com o apoio da Amvale, para incentivar estas cidades a aderir ao programa”, salientou. Marra ainda deixou claro que enquanto não sair a definição do governo federal, os municípios com menos de 50 mil habitantes não poderão iniciar o cadastramento das famílias. “Antes precisam assinar o termo de adesão, que ainda não foi liberado pelo Ministério das Cidades”, acrescentou.