Celso Neto quer apresentar minuta do plano de carreira ao magistério este mês

Pré-projeto do novo plano de carreira do magistério deverá ser apresentado dentro do mês de outubro e votado pelos vereadores antes do fim do ano, conforme o secretário municipal de Educação, Celso Neto.

Segundo o titular da pasta, os últimos trâmites burocráticos e legais estão sendo finalizados para que seja possível divulgar a proposta de revisão à categoria amplamente. “Vamos divulgar o texto dentro do mês de outubro e depois vamos para as escolas e fazer momentos para discutir os últimos detalhes com os profissionais”, disse.

Somente depois do debate com os professores, Celso afirma que o projeto será enviado para a Câmara. “Nosso objetivo é chegar para os vereadores um projeto redondo e que toda a classe já conheça, não algo que vão conhecer apenas quando estiver sendo votado no plenário”, declarou.

Apesar do curto prazo e das etapas a serem cumpridas antes de encaminhar a revisão do plano ao Legislativo, o secretário posicionou que a perspectiva é protocolar o projeto a tempo da votação ainda este ano.

Mesmo se o projeto for aprovado até dezembro pelo Legislativo, a implantação do novo plano de carreira será a partir de 2024, porque será preciso dar prazo aos educadores para manifestarem interesse na adesão.

Celso disse que a revisão do plano buscou atender às necessidades do magistério que não foram assistidas ao longo dos anos. Anteriormente, o secretário já garantiu que a revisão do plano de carreira encerrará a celeuma em torno das horas excedentes para os professores de 1º a 5º ano. A carga horária será aumentada de 18 para 23 horas, evitando as oscilações no salário para esse grupo durante o período de recesso e férias. 

Além disso, a proposta inclui uma reformulação geral da tabela de promoção, pois atualmente cada carreira recebe incentivos diferentes pela mesma qualificação. O novo plano trará uma tabela de promoção única para todos os cargos e com valores mais vantajosos. 

Também foi antecipada que a criação de bônus para professores com pós-doutorado é uma das mudanças previstas no novo plano de carreira do magistério. A tabela de promoção atual não prevê bônus para educadores que fizerem pós-doutorado e há interesse em ter professores com esse nível de qualificação nos quadros da Prefeitura.