Chiquinho da Zoonoses deve voltar à Câmara segunda-feira

É uma questão de dias a volta de Francisco de Assis Barbosa, o Chiquinho da Zoonoses (PR), à Câmara de Uberaba. Pelo menos é esse o entendimento da sua defesa ante a decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal, por dez votos a um, de que as vagas abertas em virtude do licenciamento de parlamentares pertencem aos partidos, e não às coligações. O retorno do republicano ao cargo de vereador, o qual ocupou por quatro dias, em fevereiro – tendo sido destituído por força de uma liminar da Justiça – também é tido como certo pelo Legislativo.

Segundo a assessoria de imprensa da CMU, a presidência já determinou ao jurídico que faça uma análise de qual caminho tomar para garantir a posse, que deverá ser realizada na segunda-feira, dia 2 de maio. Já o advogado de Chiquinho, Jacob Estevan, explica que hoje vai ingressar com um pedido de revogação da liminar, expedida pelo juiz da 5ª Vara Civil, Timóteo Yagura, que garante a permanência de José Antônio Fernandes Cardoso (PSB) no cargo. A cadeira então alvo da disputa judicial ficou vaga com a renúncia de Antônio dos Reis Gonçalves, o Lerin (PSB), eleito deputado estadual.

Primeiro suplente da coligação, com 2.653 votos nas eleições de 2008, o republicano foi empossado pela Câmara, conforme a Lei Eleitoral 9.504/97, mas cedeu o lugar ao pessebista, que obteve a preferência de 341 eleitores. No julgamento de ontem no STF, os ministros entenderam que, em caso de substituição, deve ser considerado o fato que os parlamentares são eleitos com base nos votos de toda a coligação e não só de sua sigla. Também disseram que o direito é dos suplentes da coligação por uma questão de "segurança jurídica", afinal, são eles – e não os candidatos do partido – que recebem da Justiça Eleitoral o diploma.